18.504.167/0001-55

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo Licitatório nº 038/2016 - Pregão Presencial Nº 019/2016 – Não acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo Licitatório nº 039/2016 - Pregão Presencial Nº 020/2016 – Não acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 053/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15547 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12. Curso d’água: Córrego do Carmo. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga, conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Arquiva-se o processo nº.27403 de 12/11/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15547 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12. Curso d’água: Córrego do Carmo. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga, conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Arquiva-se o processo nº.27403 de 12/11/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica nº 53/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Buritizeiro – CNPJ: 18.279.067/0001-72. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Girassol. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação.– 8 – Termo de Cooperação Técnica nº 32/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Capu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisão pelo indeferimento: 1. Antônio Rodrigues Braga/Fazenda Barreiras – Mat. 15.162 – Suinocultura. - Cruzeiro da Fortaleza/MG. – PA nº 3304/2020. Motivo: In