18.692.848/0001-94

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 38 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo XI - 89.2019 / COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26 0,8362 48 0,9590 66 11,7100 69 43,3600 70 11,6870 72 0,3800 107 21,3600 134 2,3900 151 22,9900 172 0,2500 177 14,5300 189 5,5000 211 6.794,2100 212 71,9000 220 17,2500 221 19,5000 222 17,2500 288 75,0000 303 14,9900 307 17,4400 342 0,5200 367 0,4800 XII - 89.2019 / CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 4 68,1900 5 40,0800 54 5,1000 55 12,9700 71 6,2000 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vencimento do cargo em comissão de DAD-4 AV1102126, a partir de 29/9/2015. MASP: 1.336.592-9, Cynthia Martins Vieira, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno Nível I Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 AV1100703, a partir de 29/9/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo XI - 89.2019 / COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26 0,8362 48 0,9590 66 11,7100 69 43,3600 70 11,6870 72 0,3800 107 21,3600 134 2,3900 151 22,9900 172 0,2500 177 14,5300 189 5,5000 211 6.794,2100 212 71,9000 220 17,2500 221 19,5000 222 17,2500 288 75,0000 303 14,9900 307 17,4400 342 0,5200 367 0,4800 XII - 89.2019 / CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 4 68,1900 5 40,0800 54 5,1000 55 12,9700 71 6,2000 7

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 209 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Quadro Geral de Vagas, a banca examinadora levará em consideração: I - as especificidades das vagas com base no programa expresso nos pontos de prova e na formação do candidato no mestrado ou no doutorado; e/ou II – a Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES. ” Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 210 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Volmar Soares Da Silva GKT-3060 0001313960 692-00 Wagner Luiz Azevedo OQV-7443 AA05853227 734-00 Waldeci Mariano Dos Santos HEG-0377 0001275431 692-00 Waldemar Teixeira Barbosa ETV-1350 0001311239 692-00 Wallisom Miranda Costa HCK-2656 AA04617298 734-00 Wallison Vitor Almeida LCH-1816 0001313085 692-00 Walter Da Cruz Rodrigues GLF-9974 0001274604 692-00 Walton Vieira Da Silva GRB-5966 AA05723096 520-70 Wand