14 Resultados 2001.61.21.002938-3 - em: 20/05/2025
Ficha 1 de 2
ADV/PROC: SP259224 - MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003593-31.2013.403.6121 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0003594-16.2013.403.6121 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FED
Juíza Federal Convocada 00039 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002938-79.2001.4.03.6121/SP 2001.61.21.002938-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França JOAO DOS SANTOS ANA ROSA NASCIMENTO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA DIREITO P
econômica a justificar o benefício deve ser a do momento da prolação da sentença de embargos.Nesse sentido, transcrevo a seguinte ementa de julgado:PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DO PAGAMENTO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.I - Nos embargos à execução julgados procedentes, não é cabível a condenação do Embargado no pagamento dos honorários advocatícios
Juíza Federal Convocada 00039 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002938-79.2001.4.03.6121/SP 2001.61.21.002938-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França JOAO DOS SANTOS ANA ROSA NASCIMENTO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA DIREITO P
MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVANA BILIA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2044 PROCEDIMENTO COMUM 0003398-95.2003.403.6121 (2003.61.21.003398-0) - WALTER NOGUEIRA(SP191077 - TAIS SILVEIRA RODRIGUES DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Vistos. Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada. A ausência de qualquer manife
comercialização de produção rural; ou (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) X - licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra. (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008)Outrossim, na mesma audiência, após a colheita da prova oral, as alegações finais serão apresentadas de forma oral, podendo as partes trazê-las por escrito ou salvas em pen drive, a fim de agilizar o ato. Providencie a Secretaria as intimações necessárias. Int. Expediente Nº 2155 ACAO PENAL 0003679-12.
I - Recebo os embargos, eis que tempestivos e suspendo o curso da execução, certificando-se naqueles autos.II Apensem-se aos autos principais nº ________.III - Vista ao Embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.IV - Advirto que as petições relativas a estes autos não devem ser protocolizadas com o número dos autos principais, sob pena de preclusão.V - Int. 0003590-76.2013.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000293879.2001.403.6121 (2001.61.21.002938-3))
Expediente Nº 2066 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001043-63.2013.403.6121 - MARIA TAVARES DE SIQUEIRA(SP083127 - MARISE APARECIDA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o pedido de justiça gratuita.Trata-se de ação objetivando o reconhecimento de tempo de serviço rural e a concessão de aposentadoria por idade.A fim de promover maior celeridade processual e considerando a necessidade de produção de prova oral em audiência para perfeita elucidação da demanda, designo audi
Expediente Nº 281 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002938-79.2001.403.6121 (2001.61.21.002938-3) - JOAO DOS SANTOS(SP130121 - ANA ROSA NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região e sua redistribuição para a 2ª Vara Federal.2. Providencie a parte autora, ora Exequente, os cálculos de liquidação, bem como sua cópia para possibilitar a citação da parte ré, nos termos do ar
Expediente Nº 281 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002938-79.2001.403.6121 (2001.61.21.002938-3) - JOAO DOS SANTOS(SP130121 - ANA ROSA NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região e sua redistribuição para a 2ª Vara Federal.2. Providencie a parte autora, ora Exequente, os cálculos de liquidação, bem como sua cópia para possibilitar a citação da parte ré, nos termos do ar
