20070110491000

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 : : : : CARROCERIAS GOIÁS FORTE LTDA EPP NAO CONSTA ADVOGADO 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20140610040058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2003 01 1 005653-7 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 031745-6 VANILDO NUNES DA CONCEICAO DAVI JOSE SOARES CANABRAVA DE CARVALHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111116932 - Procedimento Sumário JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 Decisão : DISTRITO FEDERAL : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL : PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070110491000 ACAO DE CONHECIMENTO : CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. ATO DE BRAVURA. PROMOÇÃO. LEI APLICÁVEL À ÉPOCA EM QUE APERFEIÇOADO O ATO. I ? O ato administrativo que reconhece o ato de bravura é complexo e só se consuma na data da efetiva promoção. II ? No caso em apreço, apesar do ato de bravura ter ocorrido em 06/05/2008, o ato jurídico de reconhecimento do ato só aconteceu com a publicação

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponib