2046935-35.2021.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 901 como valor total do débito a quantia de R$ 1.553.370,15. Foi então a executada-agravante intimada a efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de a importância apontada sofrer o acréscimo da multa de 10%, prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, não sobreveio o pagamento do débito; a impugnação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 17 Agravante: R. B. G.; Advogada: Bruna Nascimento Nunes (OAB: 274593/SP); Advogado: Eduardo Murcia Mufa (OAB: 274593/ SP); Agravada: K. C. T. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Silvio Eduardo Macedo Martins (OAB: 204726/SP); Advogada: Carolina Covizi Costa Martins (OAB: 215106/SP); Agravado: M. N. T. G. (Menor(es) representado(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1630 Empreendimentos Spe - Apelado: Condomínio Residencial Arboré Jaguaré - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1012365-85.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 416 Souza da Silva (Inventariante); Advogada: Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB: 68313/SP); Advogado: Luis Fernando Casali Rodrigues Dias Bastos (OAB: 336898/SP); Agravante: Elizama Maria de Souza Rodrigues (Espólio); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2281 VISITAS MANUTENÇÃO DAS VISITAS EM DATAS FESTIVAS CONFORME DECISÃO POSTERIOR - ALIMENTOS FIXAÇÃO EM 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO MAJORAÇÃO CABÍVEL PROPORCIONALIDADE QUANTO AOS RECURSOS DO OBRIGADO E AS NECESSIDADES DA ALIMENTADA VALOR OFERTADO SUPERIOR A ESSA QUANTIA MAJORAÇÃO PARA 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4198 pena de maltrato ao princípio da isonomia. Nesse contexto, penso que a aplicação irrefletida do disposto no caput do art. 334 do NCPC permite a produção de resultados inconstitucionais, já que, da forma como posta a regra, a razoável duração do processo só interessa quando se tem um quadro desfavor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1372 (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - M