2237768-20.2015.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 2236972-29.2015.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2237768-20.2015.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Agravo de Instrumento 2237832-30.2015.8.26.0000 Ao Des. Borelli Thomaz Agravo de Instrumento 2236605-05.2015.8.26.0000 Ao Des. Souza Meirelles Agravo de Instrumento 2236963-67.2015.8.26.0000 2236999-12.2015.8.26.0000 223743

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1630 2237768-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Egidio Rengel - Deram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 99 Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP); Agravado: Município de Jacarei; Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP); 2237755-21.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1172 do pagamento das parcelas referentes aos PPIs, cujo débito foi calculado nos termos da Lei 13.918/09, não abrangidas pela decisão agravada. Apesar de pairar uma certa dúvida quanto à decisão agravada, pois ao mesmo tempo dispõe que não há que se falar em suspensão da exigibilidade de todas parcelas vincendas, determina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2224 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP) - Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2237768-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame