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quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195640/2018, de locação do andar térreo do imóvel situado na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 300, Bairro Vila João Gordo, Montes Claros/MG, decorrente do processo nº 1501558 000115/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. Fernando Ribeiro Fonseca e Luiz Ribeiro Fo
36 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Município de Angelândia/Barragem do Sapé - CNPJ 01.113.937/0001-36, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente �
52 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Relação das Entidades Inabilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 CNPJ Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Leles Laboratorio LTDA 34.821.354/0001-19 Relação das Entidades Inabilitadas Apósa realização davisita técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Distribuição de valores: Leles Laboratório LTDA: R$ 4.582,35 mensal (Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e tri
34 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 2,28(doisreais e vintee oitocentavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$ 274,60(duzentose setentae quatroreais, e sessenta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados d