23.828.738/0002-28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEPI Nº.: 01/2021, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo Parque Estadual do Pico do Itambé-PEPI, com respaldo no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, conforme calendário de atividades abaixo. O edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 48114/2020 ao Convênio nº5191001074/2016. Partes: MGI e o Município de Tiros, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/03/2021. Assinatura: 04/03/2021. Processo SEI nº 1300.01.0007674/2020-22. Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 48114/2020 ao Convênio nº5191000110/2016. Partes: MGI e o Município