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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002511/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Buritis. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.249/2017. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Inov Locações e Eventos Ltda. - ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/10/2018 até 25/10/2019. Data de assinatura: 11/10/18. Valor global esti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 10:00 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 10:00 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo 3333 – Barro Preto, Belo Horizonte, e para depósito localizado na Rua Engenheiro Felipe caldas, 510 Gameleira, BH, ou outro depósito em BH ou região metropolitana, a ser informado. Valor estimado do Lote 2: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação. Descumprimento do Contrato Nº 9119388/2016-Lote02, Cláusula Segunda, item V Processo Administrativo Punitivo instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato 9042973/15. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT. Objeto: Reajuste. Valor: R$ 359.660,81. Dot: 2011 10 122 – 701 2002 1 / 051 2028 / 071 4235 - 1 339030 50. Base Legal: Inc. XXI do art. 37 da CR/88 c/c o §8° do art. 65 da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – DIPGF e Jean C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3066 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Registros de gaveta em ferro fundido. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 23/07/2018 às 09:15 horas, fica adiado para 30/07/2018 às 09:15 horas. Edital disponível em 17/07/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020, às 12:00h, na E.E NOSSA SENHORA AUXILIADORA, localizada na Rodovia dos Inconfidentes Km 45 – CEP35.410-000 ,Telefone (31) 3553-1652, e-mail: ensa .escola @ yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov. br Ra