25.135.507/0001 83 - Ficha 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do link:http://www. planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG,depois em PESQUISA PÚBLICA,busque pelo número 1450.01.0048412/2019-22. Em caso de dúvida ou dificuldade na visualiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 353/2022 (47451110), a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0135035/2021-59 e ao processo de compra nº 1451044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9260955/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA FALCÃO ALIMENTOS EIRELI​. ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato nº 9260955/2020, de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais do lote 234: Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do link:http://www. planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG,depois em PESQUISA PÚBLICA,busque pelo número 1450.01.0048412/2019-22. Em caso de dúvida ou dificuldade na visualiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 838 Sessão Ordinária realizada em 16/09/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIH1555 9828624 Hudson Dantas Arantes OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO DE DOAÇÃO Extrato do Termo de Doação de Serviço N°885/2020. Partícipes:EMG/ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Marlon Muraguti Yared. Objeto: doação dos serviços de qualificação profissional, com uso de direitos autorais, imagem e de voz, sem ônus e sem encargos. Vigência: 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da sua publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – CODEVASF/Lote Agrícola 232-P – CNPJ: 00.399.857/0002-07 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Matias Cardoso/MG – PA nº 12040000317/20, em área autorizada de 21,9950 ha. Validade: De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Administração da Companhia ainda não apreciou a Proposta e, alternativamente, vem estudando outras possibilidades para equacionar a estrutura de capital da Companhia. A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável”. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Maurício Fernandes Leonardo Júnior Diretor de Finanças e Relações com Investidores 8