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20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34082 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 - SEDAP/PA Após a adjudicação da Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 016/2019-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente ao processo licitatório n.º 2019/340604 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1409 proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedid
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO Nº. do Convênio: 031/2019 Processo nº 2019/265704 Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 12/12/2019 O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 031/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Piçarra, através do Oficio nº 066/2019/PMPI/SEMGEP (fls. 174, proc. 2019/265704) uma vez que a liberação dos recursos está em atraso. A prorrogação de prazo encont
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 929 231, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo elet
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1408 Processo 0004630-18.2022.8.26.0297 (processo principal 1001178-56.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Osvaldir Boer - Vistos. Fls. 25/26: Considerando o falecimento da executada JOSEPHA SILVEIRA DE AGUIAR, suspendo o presente incidente com fundamento no art. 689 do Código de Processo Civil
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para recepção de convidados na festividade do 26º aniversário do Município de São Félix de Minas/MG. VIGÊNCIA: 28/07/2022 a 31/12/2022; Nº: 60/2022 – Município de São Félix de Minas X Mesiolab Soluções Protéticas. OBJETO; Aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária,
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 156 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .