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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo A INSINUANTE LTDA - ME - 19.549.070/0001-21 ALENCAR HEITOR DE SOUZA JUNIOR ME - 05.546.448/0001-29 AME ARTE ESTANHOS LTDA. EPP - 19.760.677/0001-56 ANTONIO RODRIGUES VALE - ME - 04.266.507/0001-42 AVELINA CASSIA & MENDONCA LTDA ME - 22.151.799/0001-50 BORDADOS ELETRONICOS J. R. LTDA EPP - 02.931.199/0001-05 C. P. F. CAPRICHO CONFECCOES LTDA - EPP - 05.069.556/0001-58 CARLOS JOSE DE MENDONCA - ME - 05.730.265/0001-69 CGI-CENTRO GLOBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO, para frequentar Curso de Formação Técnico-Profissional, nos termos da alínea “a”, inciso II, do artigo 54 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005, a servidora: Andressa Cristina Martins, Masp 1365479-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, no período de 23/08 a 11/10/2016. 04 865590 - 1 ATOS DA COORDENAÇÃO DE CAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4884, DE 12 DE ABRIL DE 2016Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no