32-39.2011.5.15.0143

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 610 DURAÇÃO DO TRABALHO. RR-1753-02.2010.5.18.0006, 3ª Turma, DEJT-04/05/12, RESPONSABILIDADE CIVIL DO RR-3489-74.2010.5.15.0156, 3ª Turma, DEJT-31/10/12, EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO RR-49-75.2011.5.15.0143, 3ª Turma, DEJT-09/11/12, MORAL. ARR-55000-88.2008.5.15.0154, 4ª Turma, DEJT-24/08/12, RESPONSABILIDADE CIVIL DO RR-408-21.2011.5.15.0015, 5ª Turma

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 613 EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO RR-49-75.2011.5.15.0143, 3ª Turma, DEJT-09/11/12, MORAL. ARR-55000-88.2008.5.15.0154, 4ª Turma, DEJT-24/08/12, RESPONSABILIDADE CIVIL DO RR-408-21.2011.5.15.0015, 5ª Turma, DEJT-19/12/12, EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO RR-2122-05.2011.5.18.0121, 6ª Turma, DEJT-23/11/12, MORAL / VALOR ARBITRADO. E-ED-RR-135000

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARR-55000-88.2008.5.15.0154, 4ª Turma, DEJT-24/08/12, 180 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/06/2016; recurso apresentado em 27/06/2016). RR-408-21.2011.5.15.0015, 5ª Turma, DEJT-19/12/12, Regular a representação processual. RR-2122-05.2011.5.18.0121, 6ª Turma, DEJT-23/11/12, Desnecessário o preparo. E-ED-RR-135000-41.2008.5.15.0036, SDI-1, DEJT-22/02/13 e

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SUPRESSÃO / LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/02/2017; recurso BASE DE CÁLCULO DAS HORAS "IN ITINERE" apresentado em 13/02/2017). O C. TST firmou entendimento no sentido de que é inválida a Regular a representação processual. norma coletiva que estabelece o salário normativo como base de Satisfei

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1110 horas extras." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2016, de 5 Intimado(s)/Citado(s): de outubro - BIOSEV BIOENERGIA S.A. de 2016 - Divulgada no D.E.J.T. de 5/10/2016, págs. 02-03; D.E.J.T. PODER JUDICIÁRIO de 6/10/2016, JUSTIÇA DO TRABALHO págs. 02-03; no D.E.J.T. de 7/10/2016, págs. 02-03). Some-se a isso o entendimento pacífico do Tribunal Superior do Tra

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (RR-912-16.2011.5.18.0121, 1ª Turma, DEJT-29/06/12, CONCLUSÃO RR-1147-56.2011.5.18.0129, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, DENEGO seguimento ao recurso de revista. 173 RR-3875-07.2010.5.15.0156, 1ª Turma, DEJT-21/12/12, RR-1753-02.2010.5.18.0006, 3ª Turma, DEJT-04/05/12, RECURSO DE: DANIEL BATISTA JACO RR-3489-74.2010.5.15.0156, 3ª Turma, DEJT-31/10/12, RR-49-75.2011.5.15

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 226 Assim, a partir de 21.5.2011, em razão da validade das normas coletivas dos rurais, reformo a r. sentença para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora por dia in itinere trabalhado, com adicional de 50% e reflexos em férias acrescidas de 1/3, depósitos fundiários, repouso semanal remunerado e 13º salários, considerando como base de cálculo a remuneração do t

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 127 RR-3875-07.2010.5.15.0156, 1ª Turma, DEJT-21/12/12, As questões relativas ao reconhecimento do dano, do nexo RR-1753-02.2010.5.18.0006, 3ª Turma, DEJT-04/05/12, concausal, da culpa da reclamada e, consequentemente, ao RR-3489-74.2010.5.15.0156, 3ª Turma, DEJT-31/10/12, deferimento das RR-49-75.2011.5.15.0143, 3ª Turma, DEJT-09/11/12, indenizações por danos morais

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2207 parâmetro objetivo adotado pelo C. TST, qual seja a redução das horas in itinere na E-RR-32-39.2011.5.15.0143, SDI-1, DEJT-31/05/13). proporção de 50% (cinquenta por cento). Assim, para se decidir de Some-se a isso o teor da Súmula 74 do TRT da 15a Região, a maneira diversa respeito da matéria tratada no recurso interposto: do v. julgado recorrido, necessá

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 1108 de 6/10/2016, JUSTIÇA DO TRABALHO págs. 02-03; no D.E.J.T. de 7/10/2016, págs. 02-03). Some-se a isso o entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que é inválida a norma coletiva que estabelece o salário normativo como base de cálculo das horas "in itinere", porquanto as RO-0010792-33.2014.5.15.0146 - 10ª Câmara