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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ato de promoção publicado em 23/07/2014, AGAS II A Onde se lê: 01/01/2013 Leia-se: 01/01/2014. TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 11/02/2015, AGAS II A para AGAS II B Vigência 0/01/2015. CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de AGAS II A para AGAS II B, vigência 01/01/2016. DARCI SOARES NOGUEIRA COSTA, MASP: 10424323, adm. 1, lotado no HRAD: RETIFICA at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 2695.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/ FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se. Belo Horizont