33.068.320/0001-32

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.587 Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 653958, Diário Oficial nº 34.580 de 11/05/2021 CONTRATO: 054/2021 Exercício: 2021 ONDE SE LÊ: Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VENTILADORES DA MARCA INTERMED®. LEIA-SE: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - ACESSÓRIO PARA GASOTERAPIA. Valor: R$ 26.449,50 Data de Assinatura: 26/04/2021 Vigência: 26/04/2021 a 26/04/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/FSCMP - PAE Nº 2021/247559 Orçamento: Funci

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.580 PORTARIA Nº 328/2021 – CAPE/GP/FSCMP A  PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 1139/2019, do dia 30/12/2019, publicada no DOE n° 34.080, CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora CECILIA MINA WATANABE , ocorrido em 23 de Abril de 2021, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 643157, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 DE 08/04/2021 ONDE SE LÊ: CNPJ/MF n.º 05.323.167/0001-07 LEIA-SE: CNPJ/MF n.º 04.252.742/0001-65 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 647421 ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 636055, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 DE 15/03/2021 Dispensa: 028/2021 ONDE SE LÊ: CNPJ/MF: 04.180.058/0001-15 LEIA-SE: CNPJ/MF: 05.323.167/0001-07 Orden

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 59 Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202205002-SEMINF. PROCESSO Nº 066/2020-PMJ - CPL. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Juruti, com Recurso do Convênio Funasa nº 011557/2017, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. D

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  29 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 PORTARIA n.º  418/2022 – CPAD/PRES/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria 209/2022- CPAD/PRES/FSCMP, de 10 de março de 2022, publicada no DOE nº 34.887 de 10 de março de 2022, referente ao Processo Administrativo Disciplinar Simplificado de protocolo nº 2019/375316; CONSIDERANDO os termos do Memo. N.º116/2022- C

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 61. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). LEIA-SE: Valor Global: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais). Normando Menezes de Souza - Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Fica retificada o extrato de contrato N° 165/2020 publicado DOE/ PA Nº 34.237 de Sexta-feira, 29 de maio de 2020, pág. Nº 61. ONDE SE LÊ: Inexigibilidade n° 012/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade n° 014/2020 E ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 140.000,00 (

Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545  73 Quinta-feira, 08 DE ABRIL DE 2021 EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA o resultado final do Processo n° 15.761/2020-PMM Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Sistema de registro de preços para aquisição de dispositivos auxiliares para sinalização viária (tendas, barreiras, materiais de sinalização e monitoramento móvel de trânsito), a fim de atender

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Rio Piracicaba Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021 Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de defensas metálicas. Entrega das Propostas: Dia 29/12/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro. 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Ituiutaba Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 043/2021, Objeto: Fornecimento de Marmit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Jeceaba Juatuba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal DECRETO N° 004/2023. Declara de utilidade pública bem imóvel que específica para fins de desapropriação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941 e alterações, e amparado nos arts.182, § 3° da CR/88 e art.168, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1