19 Resultados 4001421-21.2013.8.26.0286 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 PROCESSO :4001415-14.2013.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. C. G. ADVOGADO : Shirley Halekxandra Gonçalves Cipriano REQDA : A. C. S. G. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4001413-44.2013.8.26.0286 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 376 recolhido a título de ITCMD DEFIRO o PEDIDO de fls. 129/130, determinando a expedição do alvará em favor da requerente Zeferina Boa Morte Gonçalves da Silva para levantamento do valor de R$ 10.500,00 existente em conta poupança junto à Caixa Econômica Federal, caso o “de cujus” tivesse direito a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 610 da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 610 da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 408 RIBEIRO DA SILVA (OAB 214511/SP) Processo 4001421-21.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.C.S. - A.D.R. Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos ret
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 486 Emende a requerente a inicial, atendendo às exigências legais mencionadas e juntando, ainda, os documentos necessários, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 284). Int. - ADV: GILMAR DONIZETI MENIGHINI JUNIOR (OAB 282597/ SP) Processo 1004602-47.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial N
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 395 Processo 4000059-81.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. G. M. - Fls. 7: anote-se. Após, cumpra-se fls. 5 - ADV: CAMILA GODOY MENOCHELLI (OAB 290520/SP) Processo 4000081-42.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. I. de O. P. e outro
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 716 qualquer ameaça da parte contrária de retirar a criança da responsabilidade materna, não vislumbro a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Assim, diante da ausência dos requisitos necessários previstos no artigo 300, do NCPC, indefiro a concessão da tutela provisória de
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 716 qualquer ameaça da parte contrária de retirar a criança da responsabilidade materna, não vislumbro a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Assim, diante da ausência dos requisitos necessários previstos no artigo 300, do NCPC, indefiro a concessão da tutela provisória de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 437 corresponder a soma do valor estimado de cada bem adquirido durante a convivência do casal. Int. - ADV: WALTER SCAVACINI (OAB 17086/SP), WALDO SCAVACINI (OAB 27508/SP) Processo 1000367-37.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. M. - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferi