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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO do Termo de Doação n° 1/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Sete Lagoas/MG, CNPJ 24.996.969/0001-22. Objeto: Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do Trabalho. Sem dotação orçam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 2127/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauricio Braga Avelar. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/09/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Assunto: Extrato do Termo de Apostilamento nº 002/2017 ao Contrato nº 4.12/2016. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Localiza Rent a Car S/A – Localiza. Objeto: retificar o termo de apostilamento nº 001/2017 ao Contrato 4.12/16, no trecho que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Pub