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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRA NUNES DA COSTA JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 249882-30.2012.8.09.0153(201292498820) COMARCA : URUACU RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : ADRIANO ALVES PEREIRA ADV(S) : NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 336691-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PROCESSO : 3-40.2014.8.09.0162(201490000038) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER SUBTITUTO DO : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : WILAS FERREIRA DE OLIVEIRA ADV(S) : GISELE SALGUEIRO BESERRA 17 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 183523-03.2014.8.09.0162(201491835230) COMARCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 190665-24.2011.8.09.0175 495 ACAO PENAL DAVI PEREIRA DA SILVA VERONICA MARTINS MOREIRA 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 10734 GO - AURELINO IVO DIAS DESPACHO : DR. AURELINO IVO DIAS - OAB/GO 10.734, APRESENTE NO PRAZO DE 5 (C INCO) DIAS, O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO DAVI PEREIRA DA SILV A, UMA VE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS VINICIUS CARVALHO COUTINHO ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : "DESIGNO PARA O DIA 13/02/2014 AS 14:30 A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO SUMARIA". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 459527-63.2012.8.09.0099 768 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 VANGELISTA E ISAIAS ARAUJO DE OLIVEIRA DA ACUSACAO QUE LHES SAO F EITAS NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS EM RELACAO AOS SENTENCIADOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. EXPECAM-S E OS COMPETENTES ALVARAS DE SOLTURA EM NOME DOS ACUSADOS WALISSON LEMES EVANGELISTA E ISAIAS ARAUJO DE OLIVEIRA. NOS TERMOS DO ART IGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DET
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CLERITON PATRICIO RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQUER IMENTO INICIAL, MANTENDO INCóLUME A DECISãO DE DECRETAçãO DE PRIS ãO PREVENTIVA DO REQUERENTE. I. PROCEDA-SE A BAIXA, MANTENDO-SE A PENSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO : 134062-17.2008.8.09.0051 ( 200801340629 ) AUTOS NR. : 374 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VITIMA : SANDRO MARCUCCI DE OLIVEIRA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 101413-33.2007.8.09.0051 ( 200701014134 ) : 309 : ACAO PENAL : F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, desacolhendo o parecer ministerial de cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento para reduzir a pena e reconhecer a extinção da punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. Custas de lei. 49 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DECISAO 51 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa (CP, art. 44, I). No caso, a pena somada é superior a quatro anos e