469.868.636-91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DENIVALDO NUNES DOS SANTOS DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA DONALDO SANTANA DOS SANTOS EDENILSON BARBOSA DOS SANTOS EDINEIA NUNES DOS SANTOS EDMAR RODRIGUES DE SOUZA EDMAR SARAIVA FRANCO EDMILSON BARBOSA DE SENA EDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA ELENI GONÇALVES DE CASTRO ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS ESTER DOS SANTOS DE OLIVEIRA EXPEDITO MAGALHÃES PEREIRA FRANCIELY SOUZA BARROS FREIDIS COSTA CARDOSO GENILSON NOGUEIRA DOS SANTOS GERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Pereira, MASP 289.796-5, CPF 474.520.306-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2010, com proventos inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza Oliveira de Souza, MASP 292.013-0, CPF 304.363.976-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N