4915-50.2013.8.06.0178/2

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Número do Despacho 15 - Ano: 2015 5074-90.2013.8.06.0178/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 10/11/2014 08:43 Recorrente : LUIS GENTIL VASCONCELOS FILHO Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JÚNIOR Recorrido : TIM CELULAR S/A Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 390 A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora. 68)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 4915-50.2013.8.06.0178/2 JECC de Uruburetama Embargante : NADJA BARRETO ALVES Embargado : TIM CELULAR S/A Relator(a): HELGA MEDVED A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora. 69)EMB

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 989 4891-22.2013.8.06.0178/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : SAMARA AGUIAR FONTENELE BARRETO Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Embargado : TIM CELULAR S/A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a): Juiz(a) ANDRE AGUIAR MAGALHAES Tipo de Distribuição: D

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1087 235 Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Recorrido : TIM CELULAR S/A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Tendo em vista que a parte ANTONIO MORAIS DOS SANTOS interpôs Recurso Extraordinário, e em cumprimento ao disposto no Art. 542 do CPC, combinado com o Art. 235 do mesmo diploma legal, a Secretaria da Tercei

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1081 333 somente pelo(a) Juiz(a) Relator(a), nos termos do art. 41, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. rejeição. Os embarhos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-s