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22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NIVEL MONTES CLAROS – SRF I MONTES CLAROS RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1907900299 Portal de Compras: 009208787 – SEI:1190.01.0015177/2019-80 – Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Arlindo Pires Soluções em Engenharia Mecânica Ltda – ME. Objeto: I - A suspensão pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº 19079000299, tendo em vistao conjunto de medidas e aç�
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NIVEL MONTES CLAROS – SRF I MONTES CLAROS RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1907900299 Portal de Compras: 009208787 – SEI:1190.01.0015177/2019-80 – Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Arlindo Pires Soluções em Engenharia Mecânica Ltda – ME. Objeto: I - A suspensão pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº 19079000299, tendo em vistao conjunto de medidas e aç�
22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d
