59.527.697/0001-04

Publicações Administrativas ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrato Contrato – Extrato Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL (CNPJ nº 04.172.213/0001-51). Processo SEI nº 0035534-48.2014.4.03.8001. Modalidade: Dispensa de licitação. Espécie: Contrato n° 62571/OCCA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº

Publicações Administrativas ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrato Contrato – Extrato Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL (CNPJ nº 04.172.213/0001-51). Processo SEI nº 0035534-48.2014.4.03.8001. Modalidade: Dispensa de licitação. Espécie: Contrato n° 62571/OCCA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de agosto de 2016 SUBCONTROLADORiA DE CORREiÇÃO ADMiNiSTRATivA ExTRATO DE PORTARiA DE iNSTAURAÇÃO/SCA Nº 75/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R .D .R, MASP 1 .304 .432-6, ocupante do cargo de recrutamento amplo, lotado na Fundação João Pinheiro – FJP . Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho Membros: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca e Maristela Costa de Noronha Arruda . Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 1ª Vara Cível, Crimi

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE e o Sr. SEVERINO COELHO PEREIRA/ALPAC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 31/03/2019. VALOR: R$ 41.349,12; 3º TA ao TC nº 049/2015. PARTES: DETRAN/PE e J P SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 07/07/2018 a 06/07/2019. VALOR: R$ 46.000,00 (07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 52/2016 (Reforço 02). Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo R

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2022 cento e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) Início das propostas: 27/04/2022 às 14:00h. Abertura das propostas: 10/05/2022 às 10:00. Início da disputa: 10/05/2022 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www. licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov. br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br Ipojuca, 26 de abril 2022. PRISCILLA F. C. BRANCO Pregoeira DEPARTAMENTO ESTADUAL

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo nº 029/2017 CPL/ HGA; P.E. nº024/2017; validade:12 meses; obj: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, para atender o HSE/PE. Termo de Adesão n° 013/2018; Fornec.: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Venc. do Lote único, item 17 Valor total: R$ 38.676,00. Processo nº 113/2017-CPL/PROCAPE; P.E. nº 096/2017; validade:12 meses; obj: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO H

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 203 PROCESSO: CI Nº 081/2016 – CSL, DE 14/09/2016. PGE RP Nº 096/2016 – CSL, PROCESSO nº 6294/2016. GED nº 1156211. - ARP Nº 176/2016 - CONTRATADA: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA EPP - CNPJ n° 14.793.395/0001-31; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE SEGURANÇA (LOTE 01); VALOR: 125.898,50; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 484/2016; DATA: 16.09.16. PROCESSO: CI Nº 081/2016 – CSL, DE 14/09/2016. PGE RP Nº 096/2016 – CSL, PROCESSO nº 6294/2016. GED nº 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4/ COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE 4 CNPJ/MF n. 16.636.540/0001-04 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 - (Em Reais, exceto outro modo indicado) 25. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 24. DESPESAS ADMINISTRATIVAS E GERAIS O Grupo Despesas Administrativas e Gerais apresenta a seguinte composição: R$ 1,00 2017 2016 Pes