68271158520 - Ficha 18

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000626-98.2015.5.05.0011 RECLAMANTE ANA CAROLINA SILVA ZUCA ADVOGADO ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO(OAB: 45499) RECLAMADO STS ENGENHARIA LTDA - EPP 51 realização da audiência já designada para o dia 23.07.2015 às 09h20min. Notifique-se a parte contrária para comparecer à audiência, sob as penas do art. 844 da CLT, bem como para trazer suas testemu

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1643 não se conhece por deserção. Claudia Petruccelli de Lima, Data de julgamento: 07/11/2019, (Processo: ROT - 0000865-08.2018.5.06.0161, Redator: Ivan de Quarta Turma, Data da assinatura: 07/11/2019). Souza Valenca Alves, Data de julgamento: 19/06/2019, Primeira Intime-se. Turma, Data da assinatura: 20/06/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS A presen

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 612 desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora PODER JUDICIÁRIO principal, tratando-se tal medida de prerrogativa do Juízo da JUSTIÇA DO execução mas não de direito do devedor subsidiário. A desconsideração da personalidade jurídica, medida de caráter excepcional, pode ser utilizada pelo Juízo da execução quando INTIMAÇÃO revelar-se

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139 Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que quatro reais e doze centavos), sendo o crédito líquido R$7.911,62 representem ameaça à segurança institucional. (sete mil e novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), em Notificação conformidade com a o resumo de fl.314, que a esta se integra. Processo Nº RTSum-0001033-41.2014.5.05.0011 Rel

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 327 a incidência de juros; - Informar a existência de depósito recursal pelo ID e o valor - Incluir as custas da fase de conhecimento (2%), a qual incide nas observações dos parâmetros do cálculo, pois será abatido da sobre o valor do crédito bruto do reclamante, e atentar para, caso conta quando for liberado ao reclamante (Súmula nº 4 do E. TRT6). tenha havido

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 que devidamente deduzida do crédito do trabalhador por 2314 CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 13 de junho de 2020. ocasião da liquidação. 3. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em JOSE WERICULES ESTEVES DO REGO guias GPS, com indicação das respectivas competências, Diretor de Secretaria mediante indicação do código 2909, fazendo referência ao

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1059 pela parte sucumbente no feito (Súmulas 219 e 329/TST). processo trabalhista, esta somente pode ser viabilizada após a INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E liquidação do julgado. Indefiro. FISCAIS. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO RECLAMANTE. Com relação aos recolhimentos fiscais, observar-se-á o disposto no A condenação da parte por litigância d