14 Resultados 8000780-78.2021.8.05.0185 - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1971 0000650-40.2015.8.05.0185 Usucapião Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Anisia De Jesus Advogado: Sebastiao Dos Santos Nogueira (OAB:BA22571) Reu: Miguel Arcanjo Montalvão Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO _______________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1972 Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: S. D. S. S. Advogado: Lucas Miguel Alves Nogueira (OAB:BA52525) Reu: J. M. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000780-78.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2762 DR. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000544-83.2012.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Alice Alves De Oliveira Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2068 Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Herdeiro: Alipio De Magalhaes Santos Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Herdeiro: Elza De Magalhaes Santos Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Herdeiro: Maria Zilda Santos Lopes Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Herdeiro: Zenilda De Magalhaes Santos Advogado: Romil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1611 8000780-78.2021.8.05.0185 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: S. D. S. S. Advogado: Lucas Miguel Alves Nogueira (OAB:BA52525) Reu: J. M. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2046 Herdeiro: Zenilda De Magalhaes Santos Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Herdeiro: Francisco Nonato Neto Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Requerido: Maria Amélia Magalhães Dos Santos Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Requerido: Isaltino Silva Dos Santos Requerido: Domingos Nonato Filho Requerido: Angelo Magalhã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1804 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000628-98.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: JOAO PAULO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1805 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: JOAO PAULO SANTOS E SILVA Advogado(s): JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA38659) REQUERIDO: JANAINA DE CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s): VIVIANE DA SILVA NOGUEIRA (OAB:BA34905) DESPACHO Vistos, etc. Proceda a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 806 INTIMAÇÃO 8000780-78.2021.8.05.0185 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: S. D. S. S. Advogado: Lucas Miguel Alves Nogueira (OAB:BA52525) Reu: J. M. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO _____________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1727 Para concessão de liminar em mandado de segurança é necessária a presença dos requisitos autorizadores, constantes no artigo 7º, III, da Lei n. 12.016/09, a saber: relevância do fundamento do direito do impetrante (probabilidade do direito) e possibilidade de ineficácia da medida se vier a ser reconhecido na decisão de mérito (risco de dano). Na espécie, os
