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2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROCHETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA(OAB: 376792/SP) João Emilio Rocheto e Outros Marcos Antônio Diniz(OAB: 179414/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6656 Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - WILSON ANTONIO FRAGA Vistos, etc. Considerando o contido na certidão de id 8ba18c3, intime-se o reclamante para fornecer meios para
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 se impõe. 2. É pacífica a jurisprudência desta egrégia Corte no sentido de não se admitir a rediscussão de matéria oportunamente decidida nos embargos de declaração. 3. Mesmo para fins de prequestionamento, o
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026010-61.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.026010-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : MAKRO ATACADISTA S/A SP138481 TERCIO CHIAVASSA SP075410 SERGIO FARINA FILHO SP336631 CARLOS ALBERTO CINELLI JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARE
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2897 2ª EMBARGADA: VIRGINIA MARA FABRIS 2.1 CONHECIMENTO ADVOGADO: JOSE JUNIOR BARREIROS E OUTROS Os embargos são tempestivos, a representação processual encontra-se regular, razão pela qual se conhece dos embargos de RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA GONÇALVES declaração. 2.2 DO MÉRITO A) DA OMISSÃO A reclamante afirma que existe de omissão no acórdão
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 17066 emprego, tampouco evidencia a relação societária entre as partes. Quanto ao documento de fls. 123 (id 2b171e5), também não se No tocante à indenização por dano(s) moral(is), o MM. Juízo de mostra suficiente a invalidar a decisão de origem, em relação à origem considerou que o reclamante se desvencilhou a contento de dispensa, já que não faz comprova�
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2900 apreciado os pedidos. O jurista Mauro Schiavi, em seu compêndio "Manual de direito processual do trabalho", 10ª ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 983, define a ocorrência da omissão: 1 RELATÓRIO a) omissão: é a falta de apreciação de algo. A omissão típica configura-se na sentença citra petita em que a sentença não aprecia A reclamante opôs embargos de declar
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 17073 344/345), além de desprovidas de comprovação, não são suficientes para infirmar o quanto decidido pela origem. Da mesma maneira os argumentos lançados pela recorrente no item IV (fls. 361/362), não se mostram suficientes para afastar a condenação imposta pelo MM. juízo "a quo", nos termos da fundamentação da Sentença. 1-3 dano(s) moral(is) Importante dest
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO MARCELO DE SOUZA BARRETO(OAB: 51557/RJ) INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES(OAB: 142329/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4080 ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - M.M. TRANSPORTES LTDA - ME - NOVA MM TRANSPORTES LTDA - ME - VIA VAREJO S/A - INVISA INSTITUTO VIDA E SAU
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região alçada, o que configura apenas maior responsabilidade pela função 2264 ... exercida. Veja-se ainda que o cartão de autorização que o autor portava era ... nível 3, conforme o próprio declarou em depoimento [que o seu cartão operacional possuía o nível 3 (três); que o gerente-geral Em relação à alçada administrativa do gerente de relacionamento, o possui o ca
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2369 Nesse sentido, vê-se que o acórdão abrangeu todos os pontos do Julgamento: 21/02/2018; Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA; recurso, não sendo possível falar em omissão, contradição ou Relator: AFRANIO VIANA GONÇALVES) obscuridade, uma vez que apreciado os pedidos, os quais foram regularmente fundamentados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não hav
