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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9558, DE 5 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidor da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo, em virtude de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03760345 Joaquim de Sousa Neto – PEB – 1 - Caratinga - 60 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 04503462 Leila Pereira Rodrigues – DVI – 1 - Pocrane - 30 - 04/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 05164439 Silvana Soares da Silva – ANE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elena Guerra – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10146835 Silvia Elena Guerra – PEB – 3 - Chale 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10448876 Maria Isabel Mendes Marques Monteiro – PEB – 1 - Matipo - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10448876 Maria Isabel Mendes Marques Monteiro – PEB – 4 - Matipo - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10802932 Silvana de Souza Lucas – PEB – 4 - Mutum - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Conjunta, relatório contendo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9537, de 03 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANSS Cargo MEDSS Cargo Médico Diretoria de Saúde - DISA Gerência Assistencial Hospitalar - GEAHOSP Linha de Apoio Assistencial Hemodinâmica Função Enfermeiro Diretoria de Saúde - DISA Gerência Assistencial Hospitalar - GEAHOSP Linha de Apoio Assistencial Hemodinâmica Função Insalubridade/Periculosidade Periculosidade Insalubridade/Periculosidade Periculosidade 31 1003609 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 08/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 11953288 Rafael Martins – PEB – 3 - Ouro Preto - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06974190 Regina Aparecida da Fonseca Marcolino – PEB – 4 - Lagamar - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 11306941 Sandra Geralda de Oliveira – PEB – 3 - Patrocinio - 21 - 13/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03315132 Helda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/11/2017 - 158.I, 03371119 Ivone da Gloria Rodrigues Lopes – DIII – 1 - Caratinga - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 03396959 Sandra Maria Tonel – PEB – 1 - Tarumirim - 40 - 08/11/2017 A 17/12/2017 158.I, 03688728 Marilda Soares Silva Rodrigues – PEB – 1 - Ubaporanga - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 03688728 Marilda Soares Silva Rodrigues – PEB – 2 - Ubaporanga - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 05479001 Nilo Lopes Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 11263225 Simone Correia de Souza – PEB – 3 - Tumiritinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 12793550 Rosani de Oliveira – ATB – 1 - Conselheiro Pena - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12880340 Waldete Goncalves Vicente – ASB – 1 - Galileia - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 13654520 Janaisa Daiana Barbosa Pereira – PEB – 1 - Itanhomi -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da Silva, MASP 369.384-3, CPF 423.262.816-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J,