acolhimento de embargos

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 38 COMUNICADO CG Nº 684/2022 Processo CPA 2014/42981 – DICOGE 2.1 A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a disponibilização de novas movimentações pelo CNJ, visando a adequação da JUSTIÇA EM NÚMEROS (Resolução 76 do CNJ), do DATAJUD (Resolução 331 do CNJ) e CODEX (Resolução 446 do CNJ), COMUNICA aos MM. Juízes de Direi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3694 estabelecido pela Lei Municipal n. 1.325/2019. Em apertada síntese, sustenta o embargante que o valor consolidado e atualizado excede o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), estabelecido na legislação municipal como limite mínimo de ajuizamento das execuções fiscais, e que, ademais, não cabe ao Poder Judiciário substituir-se ao administrador público. Assi

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 12 permitam sua identificação como ação judicial em fase de conhecimento, que tenham recebido os movimentos de distribuição, recebimento ou denúncia (o que ocorrer primeiro), no período-base (Meta 1), e no período de referência da Meta (Meta 2). Para mais informações, ver glossário das Metas Nacionais. 3) Processos Baixados: todos os processos cíveis e criminais cujas classes se enquadram na defi

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 12 identificação como ação judicial em fase de conhecimento ou em fase de execução/cumprimento de sentença, que tenham recebido os movimentos de distribuição, recebimento ou denúncia (o que ocorrer primeiro), ou mudança de classe processual (processos cíveis) no período-base. Excluem-se os procedimentos investigatórios, cartas precatórias e de ordem, restauração de autos, classe Petiçã

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 7 b. Meta 2: quatro anos anteriores ao período de apuração (ver glossário de Metas Nacionais). Movimentação Processual 1) Casos Novos: Processos cíveis e criminais cadastrados com classes e assuntos que permitam sua identificação como ação judicial em fase de conhecimento ou em fase de execução/cumprimento de sentença, que tenham recebido os movimentos de distribuição, recebimento ou den�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1160 509 JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de declaração. Via de consequência, MANTENHO a sentença em seus exatos termos”..”.- INT. DR(S). VALDECY DA COSTA ALVES 32) 4330-85.2014.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: IVANILDA LOPES DA SILVA E ABREU REQUERENTE.: JOVINA SAMPAIO JORGE TIMBO REQUERENTE.: KATIA MARIA DOS SANTOS SOARES REQUERENTE.: KELE CRISTINA DE

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 138 Número do processo: 0000348-48.2017.8.14.0069 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE PACAJA Participação: ADVOGADO Nome: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJOOAB: 515 Participação: APELADO Nome: KATIANE OLIVEIRA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DERMIVON SOUZA LUZOAB: 125 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNC

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7531/2023 - Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2023 8 -Período de apuração: diário. -Período de referência da Meta: a. Meta 1: período-base; b. Meta 2: quatro anos anteriores ao período de apuração (ver glossário de Metas Nacionais). Movimentação Processual 1) Casos Novos: Processos cíveis e criminais cadastrados com classes e assuntos que permitam sua identificação como ação ou procedimento judicial, originário e recursal, com natureza

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por JOÃO MANFREDO BÁRBARA MARTIN em face de CIASERV VIGILÂNCIA LTDA. e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, para: a) NO TOCANTE ÀS QUESTÕES PRELIMINARES: a.1 declarar a inépcia, de ofício, dos pedidos de reflexos de horas extras em folgas e feriados e reflexos de adicional noturno em

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1160 508 DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE DA COSTA. “RECEBIDA A APELAÇÃO EM DUPLO EFEITO. INTIMAÇÃO DO APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.”.- INT. DR(S). ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS 24) 4204-98.2015.8.06.0170/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EMBARGANTE.: ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA. “INTIMAÇÃO DO EMBARGADO PARA AP