administrativa de uso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2250 112272/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1002960-88.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1802 Justiça. Cumpridas as formalidades legais, tornem conclusos. Int. São Paulo, . Des. FRANCISCO CASCONI Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Francisco Casconi - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2079154-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 796 Alega a parte Autora que foi obrigado a assinar o aviso prévio com data retroativa a 01/07/2018. Requer seja reconhecido como data do término do vínculo 01/08/2018, com pagamento de aviso prévio e demais diferenças decorrentes de sua projeção. II - FUNDAMENTAÇÃO Ante a ausência de defesa da primeira Reclamada, defiro o pedido De início, esclareço que toda indic

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 793 demais diferenças decorrentes de sua projeção. II - FUNDAMENTAÇÃO Ante a ausência de defesa da primeira Reclamada, defiro o pedido De início, esclareço que toda indicação referencial a "folhas/fls" de pagamento de aviso prévio indenizado de 33 dias, bem como, da contida nesta sentença estará diretamente relacionada ao arquivo retificação da anotação de

Publicações Administrativas ● 26/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INFORMAÇÕES/CÓPIAS DO EDITAL: no endereço e sítio acima mencionados, ou através do sítio www.jfsc.gov.br, ou pelo telefone (48) 3251-2559, das 13 às 17 horas. Florianópolis, 23 de setembro de 2011. Aldoir Candido Pregoeiro Substituto Assinado eletronicamente por Aldoir Cândido em 23/09/2011 15:40 Técnico Judiciário SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO Nº 78/2011 PA nº 11.3.000050805-9; Cessi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2752 TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA AUTÔNOMA, DE ÁREAS E CONSTRUÇÕES INSERIDAS NOS TERRENOS DOS TERMINAIS.2) A LEI MUNICIPAL Nº 16.703/2017, ALTERADA PELO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.258/20, ESTA ÚLTIMA ORA OBJURGADA, “DISCIPLINA AS CONCESSÕES

Publicações Administrativas ● 16/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2011 A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, por seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, P.A. nº 11.3.000050805-9, que trata da cessão administrativa de uso de bem público (área, equipamentos e instalações) para exploração dos serviço

Publicações Administrativas ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2016 PA nº 0000486-27.2016.4.04.8002; Contratada: SOBRALLIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP; CNPJ Nº 01.344.271/0001-27. Objeto do contrato: concessão administrativa de uso de bem público (área, equipamentos e instalações) para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete no prédio-sede da Subseção Judiciária de F

Publicações Administrativas ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2853833 e o código CRC CE00D1CD. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0003807-07.2015.4.04.8002 OBJETO: concessão administrativa de uso de área e instalações próprias da Subseção Judiciária de Florianópolis para exploração dos serviços de Quick Massage, conforme

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 27 EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2018 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: J R ALACRINO ROCHA MENEZES-ME; OBJETO: prorrogar o prazo de execução do termo de concessão de uso cujo objeto consiste na concessão administrativa de uso do espaço reservado ao funcionamento de restaurante/lanchonete, medindo 464,25 m², loc