5 Resultados adriano luiz alcântara - em: 03/06/2025
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quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 10.381-0 Ataíde Eugênio de Brito Marta Teodora da Anunciação DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Data de Vigência 20/11/2009 Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art.
quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 10.381-0 Ataíde Eugênio de Brito Marta Teodora da Anunciação DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Data de Vigência 20/11/2009 Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art.
10 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.846/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus
