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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º nível/Contagem Gil Silva 457.146-9 470.580.999-87 Programa 0014 - Gestão Fiscal, Contábil e Financeira do Estado Delegacia Fiscal de Trânsito - DFT Ordenador Adicional Gilberto Gonçalves dos Reis Renata de Sá Carvalho Pereira Vanja Dulce Fonseca Duarte Denise Cagnoni Jakitsch Alexandre de Castro Lima Eduardo Cravo Galvão João Paulo Covolo Bonfietti Leonardo Caetano de Oliveira Floriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o inciso VI do art. 3º da Resolução nº 5525, de 29 de dezembro de 2021) Unidade Orçamentária: 1191 - Secretaria de Estado de Fazenda Programa 0084 - Tesouro Responsável e Transparente Projeto Especificação Unidade Executora Gabinete STE; Superintendência Central de Administração Financeira (SCAF/SEF); Superintendência Central de Contadoria 084 2 001 Suporte às Atividades do Teso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – autorizar, eventualmente, a aquisição orçamentária de material permanente pelas unidades executoras, respeitada a competência definida no Anexo I desta Resolução para cada Programa de Trabalho. Art. 4º - São de responsabilidade das unidades executoras, identificadas nos Anexos II, III,IV e V desta Resolução, as programaçõese execuçõesorçamentária e financeira de sua respectiva área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dênis Robinson de Amorim Paixão Henrique Hermes Gomes de Morais Isabella Kênia Fonseca Viegas Nilson Eustáquio de Souza Itamar Peixoto de Melo 1190.027 -Superintendência de Tributação - SUTRI Wilton Antônio Verçosa Nisiomar Vaz Guimarães 1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Valeska Carneiro Elganim Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 1190.057 - AF/2º Nível/Divinópolis Jairo Ferreira Lucimeire Cardoso Ailton G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF /Varginha DF/ Passos DF/Poços de Caldas DF /Varginha DF/Pouso Alegre DF/Extrema AF/2º nível /Alfenas AF/2º nível /Guaxupé AF /2º nível /Lavras AF /2º nível / Passos AF / 2º nível / Poços de Caldas AF/ 2º nível / São Lourenço AF /2º nível / São Sebastião do Paraíso AF/2º nível / Três Corações AF / 2º nível / Varginha AF/2º nível / Pouso Alegre AF /2º nível / Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º Compete às AF de 1º e 2º nível, identificadas no Anexo II desta Resolução, executar as rotinas relacionadas ao pagamento de restituições de tributos dos Processos Tributários Administrativos no âmbito de sua circunscrição. § 5º Compete à SGF/SEF descentralizar as cotas financeiras repassadas pela SCAF/SEF, com vistas à efetivação dos pagamentos previstos no § 4º deste artigo. Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1190.126 - Núcleo deAtividades Fiscais Estratégicas -NAFE/SUFIS 1190.131 - Superintendênciado Crédito e Cobrança -SUCRED Unidade Executora 1190.001 SPGF – Gestão Administrativo/Orçamentária Unidade Executora 1190.009 – SPGF - GestãoFinanceira/Contábil Unidade Executora 1190.009 - SPGF - GestãoFinanceira/Contábil Celestina Maria Silva Isa Augusta Moura de Mendonça Paulo Sérgio de Almeida Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 929468-7, Izabel Cristina da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, referente ao 6º quinquênio, a partir de 19.09.2022; Masp 959734-5, Milton Costa, Auxiliar de Serviços Operacionais IV J, referente ao 7º quinquênio, a partir de 26.09.2022. Com fundamento no art.8º, inciso IX da Lei Complementar nº173, de 27 de maio de 2020; no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Açõe