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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Vanderley Vila Nova dos Santos Vagner Vila Nova dos Santos Wagner Rodrigues Francisco Antônio Carlos Mendes Barbosa Mariza Martins da Silva Jairo Alves de Oliveira Fabio Rodrigues de Souza Alessandro Andrade Moya Roberto Aurelio Paiva Andrade Marcia Penha da Silva Paulo Tarcio Bragança José Geraldo Ribeiro Wagner Luiz Marques Lucimar Antônio Machado Jair Marcelo Morais Deivyson Pitta de Louredo Luiza de Souza Martins Cecília de Fátima Lages Ferreira Rodrigo Geraldo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Vanderley Vila Nova dos Santos Vagner Vila Nova dos Santos Wagner Rodrigues Francisco Antônio Carlos Mendes Barbosa Mariza Martins da Silva Jairo Alves de Oliveira Fabio Rodrigues de Souza Alessandro Andrade Moya Roberto Aurelio Paiva Andrade Marcia Penha da Silva Paulo Tarcio Bragança José Geraldo Ribeiro Wagner Luiz Marques Lucimar Antônio Machado Jair Marcelo Morais Deivyson Pitta de Louredo Luiza de Souza Martins Cecília de Fátima Lages Ferreira Rodrigo Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo sua defesa, por meio do endereço eletrônico comissaodeeticasemad@ meioambiente.mg.gov.br. A Comissão de Ética da Semad se encontra à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas. Todos os documentos utilizados para a apuração de falta ética realizada poderão ser disponibilizados, caso necessário. O prazo para apresentação de defesa poderá ser prorrogado por igual período (uma única vez), desde que seja solic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0045437/2022-42. INTERESSADO: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 36.325.157/0001-34. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0045437/2022-42 instaurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 40/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 278/2021. Objeto: Compra Central – aquisição centralizada de MEDICAMENTOS (DESERTOS II E III) - Partes: SEPLAG e as Empresas: ATA nº 40/2022 – I - Aglon Comercio e Representações Ltda Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 29 90,00 30 65,00 ATA nº 40/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona bem de consumo material esportivo, no valor total de R$45.45. Assinam: em 11/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/08/2012 Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/12/1998... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2000... MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/08/2012 Onde se lê: ... 2º qq. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0037544/2021-47. INTERESSADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.- CNPJ: 31.673.254/0010-95. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0037544/2021-47 instaurado em face da LABORATÓRIOS B BR