agostinho pio ventura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE Junia Guimarães Mourão Cioffi EXTRATO A Presidente da Fundação Hemominas DECIDE SOBRESTAR o processo instaurado pela Portaria PRE nº 183/2015 até a efetiva quitação do débito conforme Relatório Parcial constante de fls.085/086 dos autos. 12 731910 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim Retifica-se a Portaria nº 050 de 27 de julho de 2015, publicada em 28 de julho de 2015. Onde se lê: Art.4º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria por invali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; a Resolução SES/MG nº. 1.066, de 13 de dezembro de 2006, cujo Anexo III contém as instruções para o preenchimento do Relatório Circunstanciado; a Resolução SES/MG nº 5.661, de 22 de março de 2017, que define prazo para prestação de contas das competências de janeiro a dezembro de 2017 e altera os prazos para prestação de contas das competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68924-6 68925-4 68927-0 68928-9 68930-0 68931-9 68933-5 68934-3 68936-0 Instituidor (a) Walmir Newton de Almeida Rosemary Batista de Souza Zildete Entreportes Borges Paulo R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/07/1991, leia-se: a partir de 12/06/1991, referente ao 1º quinquênio, publicado em 29/08/1996, onde se lê: a partir de 26/07/1996, leia-se: a partir de 10/06/1996, referente ao 2º quinquênio, publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 25/07/2001, leia-se: a partir de 09/06/2001, referente ao 3º quinquênio, publicado em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 24/07/2006, leia-se: a partir de 08/06/2006 conforme Nota Técnica 95

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 31/2018/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e na Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1040508-2 Dalva Luzia Pimenta por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo 1. Masp 1091413-3 Edith Ferreira da Rocha Meireles por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 1, cargo 2. Masp 1104487-2 Edna Maria Tomaz por 1 mês, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1040610-6 Geralda Moreira Maciel referente ao 5º quinquênio período de 06/11/2008 a 08/11/2013, cargo 1. R.F. em 24/06/2015. Masp 1102769-5 Izaura Ferreira de Carvalho referente ao 2º quinquênio período de 12/12/2009 a 22/02/2015, cargo 1. R.F. em 19/06/2015. Masp 1104692-7 Nelvia Corina Andrade Fialho de Souza referente ao 2º quinquênio período de 28/10/2009 a 15/12/2014, cargo 1. R.F. em 19/06/2015. Masp 1041418-3 Nilson Ferreira Marq