10.002 Resultados agravo de instrumento. artigo - em: 16/05/2025
Ficha 1 de 1001
0000226 AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 543-C DO CPC) 5011875-44.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ : ADELIA CHOMA SCHEIFER ADVOGADO MPF : ROZANE MACHADO DO NASCIMENTO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : INTERESSADO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU FACULDADE VIZIVALI 0000
INTERESSADO INTERESSADO FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU FACULDADE VIZIVALI : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : 0000235 AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 543-C DO CPC) 5011772-37.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO ADVOGADO : VERA LUCIA RIBAS DE BRITTO : RENÊ FRANCISCO HELLMAN MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU : FACULDADE VIZIVALI : UNI�
AGRAVANTE : FABRICIANA NOGUEIRA ALMEIDA ADVOGADO AGRAVADO : FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA DOM CARLOS : - FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI : ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO MPF : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO 0000231 AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 543-C DO CPC) 5011740-32.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ AG
(Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ : TELMA GANDIN ADVOGADO MPF : RENÊ FRANCISCO HELLMAN : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU FACULDADE VIZIVALI 0000223 AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 543-C DO CPC) 5011798-35.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1712 Processo 1026313-85.2017.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nkc Decorações e Empreendimentos S/A - Desconhecido - Vistos.A presente ação veio distribuída por direcionamento ante a suspeita de repetição de ações.No entanto o processo nº 1025408-80.2017.8.26.0001 q
0000239 AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 543-C DO CPC) 5011782-81.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ : MARGARIETE TEREZINHA CANTELI ADVOGADO : RENÊ FRANCISCO HELLMAN MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU : FACULDADE VIZIVALI INTERESSADO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000240 AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 543-C DO CPC) 5011784-51.2011
“DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 1015, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ROL TAXATIVO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. O Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 1.015, elenca as hipóteses nas quais cabe agravo de instrumento, apresentando rol taxativo. 2. A decisão agravada versa sobre matéria relativa à competência para processar e julgar o feito, hipótese esta não contemplada no mencionado artigo. 3. Recurso não conhecido.” (TRF3, 3ª Turma, AI 57
III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos emb
III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos emb
Hipótese de cabimento do agravo de instrumento: artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. *** Recusa do bem penhorado *** No caso concreto, a agravante foi intimada para se manifestar acerca do imóvel oferecido à penhora (fls. 34-verso). Nada requereu. Operou-se a preclusão. *** Exclusão do CADIN *** A Lei Federal nº. 10.522/02: Art. 7º Será suspenso o registro no Cadin quando o devedor comprove que: I - tenha ajuizado ação, com o objetivo de discutir a natureza da
