agravo regimental interposto pela municipalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 509 DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): GENESIO RUBBO - R. DESPACHO DE FLS. 233/234:...3.NEGO A LIMINAR PRETENDIDA. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇOES DA AUTORIDADE APONTADA, A SEREM PRESTADAS EM 10(DEZ) DIAS. CITE-SE O CREDOR, EM 10(DEZ) DIAS, JÁ QUE LITISCONSORTE NECESSÁRIO. (A)BORIS KAUFFMANN - DES. RELATOR - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 530 JUNTE AS PLANILHAS COMPLEMENTARES,CONFORME O DESPACHO DE FLS.1609. 2- FLS.1614/1615:MANIFESTE-SE A MUNICIPALIDADE. INT.(A)GUILHERME DE SOUZA NUCCI, JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA. (FLS.1614/15-(PETIÇÃO DA RECORRENTE) - ADV(S): RUBENS RABONEZE E RICARDO RABONEZE E ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO E JOSÉ DE CASTRO BIGI E ROBERTO BARBO

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 472 fundamentação." Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS "... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz do Trabalho Convocado Relator." Acórdão Processo Nº RO-0011834-45.2015.5.01.0026 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE THATIANE GOULART CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 583 Daniela de Oliviera (OAB: 130481/SP) - Rogerio Levorin Neto (OAB: 120817/SP) - Clegio Soares de Melo (OAB: 107691/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.06.001208-1/50003 (0131027.0/0-03) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravado: Votorantim Participaçoes S/A - R. despacho de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1009 DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A AUTOBAN - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002114652 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 874 ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo regimental, posto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, na forma do Regimento Interno deste E. Tribunal. MÉRITO Dispositivo Trata-se agravo regimental interposto pela Municipalidade autora em face da r. decisão que rejeitou a liminar e julgou improcedente a ação rescisória, diante da impossibilidade do exame de fatos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 504 IMPETRADA NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, POSTO QUE NÃO APRESENTADOS COM A PETIÇAO DE FLS. 43. 2.COM A APRESENTAÇAO DOS MENCIONADOS DOCUMENTOS, PROCEDA-SE A NOTIFICAÇAO PESSOAL DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA QUE, APÓS TOMAR CONHECIMENTO DO CONTEUDO DA PETIÇAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, PRESTE AS INFORMAÇOES

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7869 a conclusão adotada na decisão recorrida (STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 - DJe 15/6/2016). Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos meramente protelatórios poderá implicar condenação em multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. Diante do exposto, decido CONHECER e NÃO PROVER o agravo regimental interposto pela Municipalidade, nos

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 877 pressupostos de admissibilidade, na forma do Regimento Interno deste E. Tribunal. Relatório MÉRITO Trata-se agravo regimental interposto pela Municipalidade autora em face da r. decisão que rejeitou a liminar e julgou improcedente a ação rescisória, diante da impossibilidade do exame de fatos e provas (Súmula 410 do C.TST). Refere que em nenhum momento pretendeu

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 804 VOTO ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo regimental, posto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, na forma do Regimento Interno deste E. Tribunal. Relatório MÉRITO Trata-se agravo regimental interposto pela Municipalidade autora em face da r. decisão que rejeitou a liminar e julgou improcedente a ação rescisória, diante da impossibilidade do exame de