aguinaldo antonio de oliveira

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 656 presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Acórdão Declarou-os meramente protelatórios e aplicou à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 1026, §2º, do novo CPC, a ser revertida em favor do reclamante. Processo Nº RO-0010267-51.2016.5.03.0102 Relator

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1998 PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza Relatora CSC 6 - CONCLUSÃO CAMPINAS/SP, 16 de setembro de 2022. Pelo exposto, decido conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para determinar o pagamento das horas extras e reflexos HENRIQUE ALVES DE SOUSA no período de 20.09.2020 até 01.07.2021, assim como dos Diretor de Secretaria honorários advocatício

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 2003 FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) MUNICIPIO DE BROTAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Em sessão realizada em 13 de setembro de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. PODER JUDICIÁRIO Presidiu o julgamento a Exma. S

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na mesma data (30/8/2018), ao julgar o mérito da questão 122 PODER JUDICIÁRIO constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em JUSTIÇA DO que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o INTIMAÇ

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 186 e 927 do Código Civil. Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento RECORRIDO ADVOGADO da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio RECORRIDO CUSTOS LEGIS ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da cont

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Id. de2ffef, no prazo legal. 4353 AUTOR: AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: G3 CONSTRUCAO PESADA LTDA Em 16 de Maio de 2017. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão/Sentença de Id. 6243ec8, no prazo legal. Intimação Processo Nº RTOrd-0010255-37.2016.5.03.0102 AUTOR VANDERLEY ANTONIO FERREIRA ADVOGADO Janice Martins Alves(OAB: 58803/MG) RÉU CONSERVIS CON

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-01543/2013-006-13-00.4 Reclamante AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do GLAUCO JOSE DA SILVA Reclamante SOARES(OAB: 4305/PB) Advogado do URIAS JOSE CHAGAS DE Reclamante MEDEIROS(OAB: 8102/PB) Reclamado FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇAO LTDA Advogado do Reclamado LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB: 6661/PB) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONLEVADE - MG - CEP: 35930-025 4595 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade TEL.: (31) 38513483 - e-mail: vt2.monlevade@trt3.jus.br Rua Gameleira, 73, Nossa Senhora da Conceição, JOAO PROCESSO: 0010257-07.2016.5.03.0102 MONLEVADE - MG - CEP: 35930-025 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (31) 38513483 - e-mail: AUTOR: LUIZ JOSE GOMES vt2.monlevade@t

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6411 Despacho Processo Nº RTOrd-0010267-51.2016.5.03.0102 AUTOR AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS(OAB: 121752/MG) RÉU G3 CONSTRUCAO PESADA LTDA ADVOGADO ERICK ALEXANDRE DE CARVALHO GONÇALVES(OAB: 99799/MG) PERITO FABIO ERMELINDO SOARES Tomar ciência que foi nomeado perito oficial nos autos PJE 0010270.40.2015.5.03.0102 , devendo elaborar o laud

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12421 remuneração percebida de julho/1997 até julho/2015; Intimem-se as partes. b) pagar honorários advocatícios sucumbenciais, em benefício dos JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE patronos da parte reclamante, no percentual de 5% sobre o valor CASTILHO líquido da condenação. Incabível o pagamento direto do FGTS ao autor, já que não demonstrada sua cond