alberto carlos silva - Ficha 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 932 sendo possível adotar de plano cálculo unilateral produzido pelo autor. De outro lado, o pedido de consignação dos valores que entende devido deve ser deferido por se tratar de legítimo de direito de ação. Outrossim, considerando que o depósito oferecido não é integral, persistirá a mora, razão pela qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 840 seus parágrafos.Servirá decisão de fls. 16/17 como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Regularizado, devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001300-63.2017.8.26.0299 - Procedim

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 acervo para efeito de partilha. Assim, deverá, ainda, o inventariante devolver os respectivos alvarás e apresentar o esboço de partilha, com os requisitos dos artigos 651 e 653 do CPC, e Instrução 4 da Corregedoria do e. TJDFT. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2018 às 18h21. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito . Nº 2017.01.1.007881-4 - Inventario - A: TEREZINHA DE JESUS DAVID RIBEIRO. Adv(s)

Caderno único ● 10/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia LISTA GERAL DEFINITIVA DE JURADOS DO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI (A/D) A DOUTORA LAVÍNIA TUPY VIEIRA FONSECA, Juíza de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, Distrito Federal, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem notíci

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 herdeiro não pode dispor bem arrolado no espólio sem autorização do Juiz. O Código Civil prevê a ineficácia da disposição de qualquer herdeiro sem prévia autorização do Juiz da sucessão (CC, art. 1.793). A cessão de direitos hereditários deve ser feita por escritura pública ou por termo nos autos. Assim, a cessão por instrumento particular (fls. 313/315) não se mostra apta a transfer

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 inventariante prestar as informações no esboço, a respeito do que efetivamente será partilhado. Intime-se inventariante para apresentar esboço de partilha na forma técnica dos arts. 651 e 653 do NCPC e da Instrução Normativa n.4 da Corregedoria deste TJDFT, não se olvidando das observações já tidas ao longo dos autos e desta decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 04

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 2015.01.1.066073-4, que se encontram em seu poder, com excesso de prazo para devolução, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão de autos, além das penalidades previstas no artigo 234, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. "Art. 234. Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado. § 1º É lí

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Nº 2007.01.1.039102-7 - Arrolamento Sumario - INVENTARIANTE: MARIA ALVES DIAS DUARTE. Adv(s).: DF01586A - Pedro Eloi Soares. R: CLAUDIO DIAS DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALEXANDRE ALVES DIAS DUARTE. Adv(s).: DF049633 - Juliana Barbosa Rocha. A: CLAUDIA ALVES DIAS DUARTE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Às fls. 142/144, a inventariante apresentou plano de partilha. Às fls.

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.088274-6 - Arrolamento Sumario - A: ODETE CARLOTA DA SILVA. Adv(s).: DF038586 - Geraldo Dionisio Cardoso Neto. R: ELAVI LARA DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Homologo as contas prestadas às fls. 221/222, relacionadas ao alvará de fl. 215. 2. Oficie-se à agência 4454 do Banco Itaú Personnalite determinando-se a transferência para conta judicial vinculada a este Juízo (fl.

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 apreensão de autos, além das penalidades do artigo 234, § 2º, do CPC/2015, sem prejuízo das demais cominações previstas no Estatuto do Advogado. "Art. 234 do CPC. § 2º - Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa. correspondente à metade do salário mínimo. § 3º - Verificada a falta, o jui