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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac
46 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 84/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2015, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: J.P.P., MaSP 730.443-9, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 85/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO AD
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2118/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Margherita D B Martins – – 0 - - 25 - 14/05/2015 A 07/06/2015 - 158.I, 0000000 Guilherme Henrique de Assis Souza e Silva – – 0 - - 2 - 14/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 036
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2018 - Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1055611-6 Adm. 2 Servidor Cargo Conteúdo Motivo Márcia Martins EEBIA S u p e r v i s o r Retorno de Abandono de Ramalho Pedagógico Cargo Cód. 8559 Município Escola a ser lotada de Destino EE Nair Mendes Contagem Moreira Exercício a/c de 05/06/2018 13 1108739 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO N�
Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 12214953 Alexandre Vieira Martins – PEB – 3 - Varginha - 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I Metropolitana B, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 21/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 24/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 085
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3556/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Patricia Goncalves Candian – – 0 - - 30 - 15/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 4 27/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 0000000 Elisa Pereira Miranda – – 0 - - 12 - 27/08/2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3556/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Patricia Goncalves Candian – – 0 - - 30 - 15/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 4 27/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 0000000 Elisa Pereira Miranda – – 0 - - 12 - 27/08/2
Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 09475344 Maria Laura de Oliveira – PEB – 3 Uberlandia - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03803954 Ana Reginalva Florencio Marques – ATB – 1 - Guape - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 13323993 Luciana Borges Machado – SEV – 2 - Campanha - 8 - 06/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I Metropolitana B, 1104
