alex júnior barbosa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ao analisar os requisitos previstos no artigo 44 do Código Penal para a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, verifica-se que o Réu preenche os requisitos para tanto. Dessa forma, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, nos termos do § 2º, art. 44 do Código Penal, as quais consistem em prestação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 353 Intimando a defesa do réu Edson acerca do inteiroteor da sentença de fls. 932/947 que dispõe: “Por outro lado, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, impronuncio os réus EDSON DE SOUZA ALENCAR, ALEX JÚNIOR BARBOSA PEREIRA e PETHERSON FERNANDES BARRETO no tocante às imputações de terem concorrido para a práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 PROCESSO:0002589-49.2013.8.26.0344 Nº ORDEM:01.01.2013/000165 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:3686 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:VIDA NOVA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO:250483/SP - MARCELO FERREIRA DE PAULO Requerido:A. ALVES DOS SANTOS LIMEIRA EPP VARA:1ª. VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.031990 Nº ORDEM:04.02.2012/003095 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:REVISÃO REQUERENTE:M. P. M. D. S. ADVOGADO:117863/SP - ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA OLIVA Requerido:F. M. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação proposta por CLAUDIA DA CONCEICAO BARBOSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte. Juntados procuração e documentos. Deferido o pedido de gratuidade da justiça. O INSS apresentou contestação. Réplica da parte autora. O MM. Juízo de origem julgou improced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 525 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISRAEL CLAUDIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2014 - ALMS Processo 0002559-62.2014.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.T.J. e outro - Vistos. 1. Fls. 127: desanote-se o nome da advogada. 2. Não havendo, nos autos, notícia d

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 168 ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO VALTEIR DA SILVA CAMPINA GRANDE, 14 de Abril de 2016 De ordem, fica Vossa Senhoria, parte reclamante nos presentes DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS autos, intimada a comparecer perante a Secretaria deste Juízo a fim Juiz do Trabalho Substituto de retirar alvará judicial expe

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) 184 CAMPINA GRANDE, 16 de Maio de 2016 ROBERTA DE PAIVA SALDANHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Notificação - JOSILMA GERALDO DA COSTA Fica a parte autora intimada a comparecer à secretaria da vara para recebimento de alvar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 882 não se trata, portanto, de hipótese de rejeição da denúncia, nem de absolvição sumária dos acusados Ricardo da Silva Haertling, Deocleciano de Oliveira Braga e Roberto Emídio de Souza. 2. Indefiro o pedido de realização de perícia grafotécnica formulado pela defesa do acusado Ricardo (fls. 416/417

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 145 Ficam as partes cientes de despacho nos seguintes termos: Intimado(s)/Citado(s): - JOSE TAVARES GOMES Libere-se o depósito constante dos autos em favor da parte autora, observando-se o limite de seu crédito e os encargos tributários. Proceda-se, também, ao recolhimento das contribuições Dispenso as custas processuais com fundamento na Portaria previdenciárias e cu