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Ficha 5 de 5
quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 018 DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: ALESSANDRO MAGALHÃES NEVES, Servidor Municipal do município de Formoso/SRF I/Uberlândia,
2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza o (a) servidor (a) Daniella Carvalho Perim / 13876685 / DAÍ 15, a afastar-se de suas atribuições no período de 29/05/2017 a 31/05/2017 para participar do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 24/06/2017, que autoriza o afastamento da servidora Giselle Agostini Cotta, 10368546, para participar do VIII congresso Brasileiro de Her
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regina Reis Alves – PEB – 1 - Uba - 8 - 11/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 10997898 Jose Geraldo Rodrigues Arruda – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 3 - Tocantins - 2 - 16/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 13204433 Pauliana Bettio Raymundo Coutinho – PEB – 3 - Uba - 6 - 15/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 13262704 Tiago Medina Sousa – TDE – 1 - Uba - 5 - 15/05/2017 A 19/05
