alexandre pimenta zumerle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 3217 (dez) dias. O(a) exequente deverá, ainda, observar que, formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados (CPC, art. 828, § 2º).9 - A presente decisão, assinada digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2002 exposto e todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por MARIA CREUSA ROSA, o que faço para, com fundamento no artigo 110 e § 4º c.c artigo 55 da Lei nº 6.015/73, ordenar que se expeça mandado para retificação do registro de nascimento da autora, lavrado sob nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2941 falecimento do(a) beneficiário(a).OFICIE-SE ao Banco Caixa Econômica Federal requisitando informações sobre a existência de contas de titularidade do falecido acima qualificado, inclusive contas do FGTS e do PIS-PASEP , bem como os valores depositados.As respostas dos ofícios deverão ser encaminhadas ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Contrato nº 9138690/2017 - Processo de Compra: 1501557 01/2017. Partes: SEGOV e RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e comendas. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor: R$ 76.700,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 044 4137 0001 339031 01 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo João César da Silva Júnior João Vitor de Alcântara José Cordeiro dos Santos José Marcelino da Costa Juliana Pereira Santos Lázaro Soares Lucas Ferreira de Figueiredo Messias Gomes Costa Pedro Alquiades Dias Costa Reinane Mariano da Silva Reinane Mariano da Silva Ronaldo Soares Vieira Sânzio Alves Sebastião de Brito Sebastião Geraldo da Silva Sebastião Pedro Gonçalves Selmo Valgas Lopes da Silva 074.065.136-66 146.276.396-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0216359/2020-22 Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO GOUVÊA MATTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/07/2017. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 74/2015, com extrato publicado no Diário Oficia