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Ficha 4 de 6
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 6078 que foram objeto da condenação e o recolhimento das contribuições 2) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial fiscais, no que couber, observando-se a Súmula nº 368 do TST, para condenar a reclamada a pagar as seguintes verbas: incisos II e III e o Provimento 01/1996 da CGJT, cuja apuração, se a) horas extras quando extrapolado o limite legal do ar
Regularmente citada, a ANP deixou de contestar o pedido. No entanto, a ausência de contestação não operou os efeitos da revelia (art. 344, CPC), eis que, tratando-se de pessoa jurídica de direito público, seus direitos são indisponíveis (art. 345, II, CPC). Houve interposição de embargos de declaração da decisão que não devolveu o prazo para contestação, que restaram improvidos. Instadas as partes, não requereram a produção de outras provas. É o breve relatório. Decido. De i
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 2252 CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 609.01.2010.012779-0/000000-000 - nº ordem 2049/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA X BRUNO BALBINO - AVISO DO CARTÓRIO: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2432 ADV PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN OAB/SP 253957 - ADV SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON OAB/SP 253984 609.01.2010.010379-0/000000-000 - nº ordem 1662/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BODY TYPE CONSTRUÇAO CIVIL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA - 1 - Providencie a ser
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 3287 negativo, conforme certidão disponibilizada na internet - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP) Processo 0013361-28.2008.8.26.0609 (609.01.2008.013361) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vilma Claudino Dantas Hiroshi - Diogo Guilherme de Melo dos Santos -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2436 EDIFICIO MALIBU X JOAO DE LUCENA BRAGA - AVISO DO CARTÓRIO - retirar carta precatória. - ADV JOSE CARLOS FRANCEZ OAB/SP 139820 609.01.2009.017020-4/000000-000 - nº ordem 2905/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X SANDER SOARES RIBEIRO - Vistas dos autos ao autor par
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 2261 ocasiona para os autores a manutenção em sua residência do guarda-roupa adquirido e cuja devolução objetivam, mormente tratando-se de apartamento pequeno e havendo no local criança recém nascida, restando caracterizado o perigo na demora. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2465 Processo 0013120-54.2008.8.26.0609 (609.01.2008.013120) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo Pcg - Brasil - Edson Luiz Minutella - Assim sendo, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedi
sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII/DISP HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK/DISP HJK/DISP HJK/DISP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD/DISP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP IRS/DISP MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP 10882512 1041
98 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 4º quinquenio período de 1º/09/2009 a 15/11/2014, cargo 1. R.F. em 02/12/2014. Masp 1091556-9 Marli de Jesus Caetano lotado no MOV referente ao 2º quinquenio período de 23/10/2009 a 30/10/2014, cargo 2. R.F. em 02/12/2014. Masp 1042553-6 Marucia Furtado Granato de Alburqueque lotado no MOV referente ao 4º quinquenio período de 22/04/2009 a 20/04/2014, cargo 1. R.F. em 02/12/2014. Masp 1210595-3 Ni