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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 662 os requisitos anteriormente elencados, quais sejam, a idade e o exercício da atividade rural. O fato de não haver anotação do período trabalhado pela requerente, em sua carteira de trabalho, não é relevante, já que muito raramente trabalhadores rurais exercem seu labor com registro em CTPS, sendo caracte
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 712 Processo 0001586-61.2015.8.26.0062 (apensado ao processo 0002975-96.2006.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Otilia Rute Pereira - Vistos.O r. julgado é completo, claro e preciso, de sorte que não há se falar, respectivam
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 36 (OAB: 137222/SP); Agravado: Nelson Leal de Mello; Advogado: Paulo Pereira da Conceicao (OAB: 52038/SP); Agravado: Imobiliaria Trabulsi S/A; Advogado: CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB: 111323/SP); Advogada: ANA PAULA MOREIRA CAMPANA (OAB: 140308/SP); 990.10.427068-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cí
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 961 Systems Inc - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - Advogado: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB: 182424/SP) (Fls: 26) - Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Advogado: JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB: 169034/SP) (Fls: n/c) 0222692-63.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 608 Ensino do Estado de São Paulo e outro - Advogado: FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB: 184085/SP) (Fls: 89) Advogada: Kelly Regina Cinelli (OAB: 276571/SP) - Advogado: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB: 12199/SP) (Fls: 17) - Advogada: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB: 68723/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 791 Antonio Freitas e outro - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB: 244192/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB: 244192/SP) (Fls: 12) 0419035-32.2010.8.26.0000 (990.10.419035-5) - Agravo de
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 788 Nº 0124517-34.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Mercadinho Flor das Belezas Me - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB: 163607/SP) - GISELY ROSALEN (OAB: 156083/SP) - JENIFFER
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 267 114162/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 990.10.418885-7 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Arif Mahomed Aboobakar - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos.I - Diante da análise dos elementos de fato e de direito constantes dos autos, visualiza-se a presença dos pressupostos ensejadores da cautela, pelo que
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 565 (OAB: 255598/SP) - Jose Carlos Rodrigues Lobo (OAB: 90560/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0345092-79.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargante: Benedito Darci Camargo Embargado: Mauricio Bechara - Fica intimado o embargado para oferecer resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Walter Jose Tar
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 547 CAMILO RESEGUE JUNIOR OAB/SP 205595 062.01.2010.001737-8/000000-000 - nº ordem 754/2010 - Possessórias em geral - JENNY RODRIGUES DE AGUIAR X ALICE APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA - Fls. 15 - 1) À vista da indicação de fls. 7, defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2) Cite-se a ré por