6 Resultados alison victor dos santos - em: 11/05/2025
Ficha 1 de 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 contratos firmados com instituições financeiras, desde que a apontada abusividade seja demonstrada nos autos, relativizando, assim, o brocardo latino do “pacta sunt servanda”, segundo o qual os contratos, uma vez celebrados livremente, devem ser cumpridos. - “É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 suavizar/negar a versão apresentada na fase inquisitorial para proteger o seu companheiro, já que houve reconciliação do casal, a versão que deve prevalecer é aquela apresentada na fase inquisitorial, corroborada pelo depoimento das testemunhas e pelo laudo traumatológico (fl. 06), que atestou as lesões sofridas pela ofendida (risco
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 38 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00574 Processo: 0000056-09.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE SOUZA BALBINO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 01669
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00518 Processo: 0001980-56.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MAIA PINHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 026343PB FRANCISCO J. G. FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/20
