48 Resultados allan pereira costa - em: 02/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 467535-24.2014.8.09.0175 1076 EXECUCAO PENAL MARCOS ALLAN PEREIRA COSTA JOVENTINO RODRIGUES PAULO JORDAN BRAUN RODRIGUES ELOIDIA RAMOS RODRIGUES LORRANE MELO GANZRIEGLER DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201404675358 NOME: MARCOS ALLAN PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434703-19.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELITON PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1422/14 (201404347032) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. 53, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ESTADO DE GOIAS. E COMPREENSIVEL A ANGUSTIA DOS COLEGAS DIANTE DA TOTAL FALTA DE CONDICOES DE CUSTODIAR OS REEDUCANDOS DE SUAS COM ARCAS. MAS A SITUACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GOIANIA E APAREC IDA DE GOIANIA NAO ME AUTORIZAM ATENDER AOS SEUS ANSEIOS. ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 O LIQUIDATORIO DE FOLHAS 10/11, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLU CAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIM ENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 23 DE NOVE MBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 VITIMA : LARISSA CAMPOS SILVA REIS ADV ACUS : 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 563/13 (201301631609) DESPACHO: 1) POR SER PROPRIA E TEM PESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 139, EM SEUS REGULARES EFEITOS . 2) DE-SE VISTA DOS AUTOS PARA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO APELATOR IO INTERPOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 RATACAO DA PENA NAO TEVE O CONDAO DE INFLUENCIAR NO REGIME QUE OU TRORA DETERMINEI. SUSPENDO OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO E NQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER V ALOR, MESMO QUE A TITULO MINIMO, PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADO S PELO CRIME DE FURTO COMETIDO CONTRA AS VI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 CONFORME DESCRIçãO DO ARTIGO 70 DO CóDIGO PENAL, A MAIOR DELAS, VEZ QUE DISTINTAS, AUMENTADA DE 1/5 (UM QUINTO) – 03 (TRêS) ANOS 02 (DOIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSãO -, NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, RESULTANDO EM 19 (DEZOITO) ANOS 02 (DOIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, POSTO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTâNCIA AGRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERAçãO DE VALORES, A PRISãO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA SUFICIENTE MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/06 SEJA DE COMPETêNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTUDE DE SER DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – COMPETêNCIA EM RAZãO DA MATéRIA -, O C�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 2897 outro - 1.- Determino ao CREAS Sapopemba a realização de visita na residência da família da Sra. Auzenir Maria de Lima, a fim de verificar a situação pós-desacolhimento dos irmãos E, T, H e L, bem como verificar a possibilidade de inclusão da família em outros programas de transferência de renda, tendo em cont
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3095 Intime-se o MP (art. 56 e 57 da Lei nº 11.343/06). 4) Requisite-se o exame químico-toxicológico através do sistema de 2ª via de laudos, providenciado a serventia o necessário para que já esteja juntado aos autos na data da audiência acima designada. 5) Requisitem-se os policiais militares arrolados na denúncia.