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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM ADITIVOS DE CONTRATOS - 2019 Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem. ALUGUÉIS CONTRATO Nº 001/2017 002/2017 004/2017 005/2017 006/2017 007/2017 009/2017 010/2017 012/2017 014/2017 017/2017 018/2017 046/2018 059/2018 077/2018 078/2018 140/2018 EMPRESA MARLENE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Claro dos Poções Confins Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2023 Tomada de Preços nº 002/2023. O Município de Claro dos Poções/ MG torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimento em piso intertravado com bloco sextavado da Rua Joaquina Fonseca no Município de Claro dos Poções/MG, conf

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 35 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Referente ao Processo Licitatório N.º 007/2017, Pregão Presencial N.º 007/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipe operacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que foram apresentados questionamentos acerca d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário – PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT, Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Seg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Fundação Hospitalar de Janaúba Itaúna Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 88/2022 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público o Ato Homologatório de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - Edital n.º 88/2022, cujo objeto é a aquisição de Painel Elétrico para acionamento de conjunto motobom

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – Ratificação e extrato de contrato 0048/2017. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, informa que o processo licitatório 0018/2017, Dispensa 0017/2017 foi ratificado, firmando contrato administrativo 0048/2017 com o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CNPJ 13.237.191/0001-51, no valor estimado de R$ 20.021,34, pelo período de doze me

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Extrato Rescisão Unilateral PRC 666/2018. Destarte, com fulcro no artigo 58, c/c artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e com os princípio da supremacia do interesse público, proteção do erário e outros que regem a matéria, DECIDO pela rescisão unilateral do contrato administrativo nº 071/2018 celebrado com a empresa Fernanda Virgínia Oliveira Eireli-ME. Santana do Paraíso, 28 de fevereiro de 2019. LUZIA TEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - Realizará no dia 19/12/2018 às 09h00 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de máquinas e veículos, com fornecimento de materiais e serviços, com implantação e operação de sist

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 11/2019, Sequência Nº 1/2019, Chamada Pública Nº 1/2019, com fundamento no Art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de recolhimento de tributos e receitas municipais. O valor global será de, no máximo, R$ 287.4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG,anula em razão de decisão do TCE/MG, nos autos de nº. 944757 o processo de licitação nº. 006/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 004/2015 , do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Aquisição de Motoniveladora. Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 – Ponto dos Volantes/ MG, 12 de Fevereiro de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal. 2