907 Resultados almeida prado rocha - em: 03/06/2025
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FEDERAL X MARIA APARECIDA FERRAZ DE CONDE X UNIAO FEDERAL X DOMICIANO GOMES FILHO X UNIAO FEDERAL X HELENA MARIA CASTRO GOMES X UNIAO FEDERAL X MARILDA FERRAZ CURY X UNIAO FEDERAL X ADALBERTO CASTRO FERRAZ X UNIAO FEDERAL X GILDO CASTRO FERRAZ X UNIAO FEDERAL(SP185395 - TATIANA VÉSPOLI DOS SANTOS) 1 - Indefiro o pedido de expedição dos ofícios requisitórios referentes aos honorários advocatícios na forma requerida à fl. 1234 (R$ 74.550,31 para o advogado José Paulo Fernandes Freire e R$
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1146 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SPENCER ALMEIDA FERREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERNANDO SASTRE REDONDO, FLÁVIO CUNHA DA SILVA, ACHIL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 7 Processos Novos Nº 2022/108.727 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - CARREIRA, no critério do merecimento, decorrente da disponibilidade do Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Nº 2022/100.950 – OPÇÕES da Doutora FABIOLA BRITO DO AMARAL e do Doutor FERNANDO ANTONIO DE LIMA para que suas
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10562 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, REVATI S.A. 174- Processo nº 0000291-50.2011.5.15.0073 – conta judicial nº AÇÚCAR E ÁLCOOL e outros. 0574 / 042 / 01505429-0. Reclamantes: ANTÔNIO VIEIRA FINCO e 163- Processo nº 0028800-59.2009.5.15.0073 – conta judicial nº UNIÃO – Reclamada: W P dos Santos Vilela Elétrica – ME. 0574 / 042 / 01505996-8. Recl
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2111 72 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2.1 DESPACHOS DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 687 Maurício Ferreira Leite Ademir de Carvalho Benedito 21ª José Roberto dos Santos Bedaque Gastão Toledo de Campos Mello Filho 22ª José Marcos Marrone Paulo Roberto de Santana 23ª Não possui Desembargador Titular Não possui Desembargador Titular 24ª Roberto Nussinkis Mac Cracken 37ª Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira Wellington
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 686 Carlos Luiz Bianco Tersio José Negrato 17ª William Marinho de Faria Jurandir de Sousa Oliveira 18ª 19ª Paulo Hatanaka Sebastião Alves Junqueira 20ª Álvaro Torres Júnior Luiz Correia Lima Maurício Ferreira Leite Ademir de Carvalho Benedito 21ª José Roberto dos Santos Bedaque Gastão Toledo de Campos Mello Filho 22ª José Marcos Mar
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1482 RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1472 131351/SP) (Fls: 84) Processamento 19º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313/304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 19º GRUPO DE CÂMARAS DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO PAZINE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA APARECIDA DA SILVA BAR
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1642 do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11, pois, neste caso específico, houve a expressa anuência do(a) credor(a) pela reten