alterada pelas leis

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 PORTARIA Nº 0657 DE 03 DE JULHO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 01/12/2016 ORGÃO: SEDAP EX-SEGURADO: JOÃO ALBERTO ARANHA MARQUES MATRICULA: 13854/1 CARGO: ECONOMISTA VALOR: R$ 7.281,53 BENEFICIÁRIO: MARIA DE JESUS LIMA MARQUES ORDENADOR: ALLAN GO

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  11 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 PENSÃO . PORTARIA Nº 0605 DE 03 DE JULHO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 13/07/2016 ORGÃO: PM EX-SEGURADO: LUIZ ANTONIO DE PAULA JUNIOR MATRICULA: 3402193/1 CARGO: SUBTENENTE VALOR: R$ 8.354,28 BENEFICIÁRIO: ANT

Diário Oficial ● 10/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33330 PORTARIA Nº 0216 DE 01 DE MARÇO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 11/03/2016 ORGÃO: SEDUC EX-SEGURADO: SABINO BATISTA DE OLIVEIRA MATRICULA: 349089/1 CARGO: PROFESSOR CLASSE I VALOR: R$ 4.492,71 BENEFICIÁRIO: MARIA DO PILAR NUNES DOS SANTOS ORDENAD

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  13 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 0241 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 26/10/2016 ORGÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE EX-SEGURADO: JACINTO SANTIAGO MATRICULA: 2039923/1 CARGO: BRAÇAL VALOR: R$ 1.408,00 BENE

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 PORTARIA Nº 3309 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e § 1º, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/10 e 110/16. ÓBITO:25/08/2017 ORGÃO: SESPA EX-SEGURADO: IZAMEIRE SILVA DE MORAIS CORREA MATRICULA: 5160367/4 CARGO: Farmacêutico Bioquímico VALOR: R$ 3.897,24 BENEFICI�

Diário Oficial ● 10/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33288 7 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA PS Nº 0029 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 22/08/2015 ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO MATRICULA: 3405028/1 CARGO: SOLDADO DE 2

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 CARGO: AUXILIAR DE OPERADOR VALOR: R$ 1.169,39 BENEFICIÁRIO: JOVENILIA SOUSA DOS SANTOS ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 0114 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 24/04/2016 ORGÃO: SAGRI EX-SEGURADO: RAIMUNDO SERGIO SANTANA

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 25/06/2017 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EX-SEGURADO: TERESA DE JESUS MONTEIRO MATRICULA: 502448/1 CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL VALOR: R$ 3.434,07 BENEFICIÁRIO: CLOVIS DE JESUS SOARES ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 465 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundament

Diário Oficial ● 10/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33476  7 Terça-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2017 Portaria nº 0879 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 31/03/2017 ORGÃO:SEFA EX-SEGURADO: ANTONIO CECIM ARAUJO MATRICULA: 48313/1 CARGO: AUDITOR FISCAL DE RECITAS ESTADUAIS VALOR: R$ 25.852,57 BENEFICIÁ

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  9 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 0274 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e art. 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 09/12/2015 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EX-SEGURADO: ANTONIO PAULO RODRIGUES BRITO MATRICULA: 6307752/2 CARGO: PROFESSOR CLASSE