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Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 Relator Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0700638-37.2016.8.02.0054 Calúnia Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Autor : João Alves Cordeiro Advogados : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL) e outros Réu : Cícero Cavalcante de Araújo DECISÃO Cumpra-se, com URGÊNCIA, a decisão de fls. 33/
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 486 VOTOS Participaram deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; Acórdão Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Ausente, motivo justificado, o Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2336 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) AURIMAR FERREIRA ARRAES SERVIDOR (A) PROCESSO: 0011096-75.2017.5.18.0006 RECLAMANTE: CLAUDIO ALVES CORDEIRO Notificação Processo Nº RTOrd-0011096-75.2017.5.18.0006 AUTOR CLAUDIO ALVES CORDEIRO ADVOGADO FILLIPE CESAR VILLELA LOPES(OAB: 28874/GO) ADVOGADO MARIANA DA ROCHA LAGE LOPES(OAB: 2495
OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Tendo em vista a afetação da matéria objeto do presente recurso pelo E. STJ, tema 1031, o que acarreta a suspensão do trâmite deste feito, aguarde-se até posterior deliberação. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010119-98.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CESAR ALVES CORDEIRO Advogados do(a) APELADO: IVAN MARCELO DE OLIVEIRA - S
EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Promova o exequente, no prazo de 10 dias, a inserção das peças necessárias ao cumprimento de sentença ( petição inicial, procuração outorgada pelas partes, documento comprobatório da citação do réu na fase de conhecimento, sentença e eventuais embargos de declaração, decisões monocráticas e acórdãos, se existentes, certidão de tr
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1178 Eu, Lennander Lugli, Diretor de Secretaria, conferi. O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do kc processo, sem resolução do mérito, com o arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da CLT. Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora acerca da audiência designada. Assinatura OBS: expediente publicado no Diário Eletrônico da Ju
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3049 ANTONIO MARCOS DE AGUIAR85960-000 - OUTROS RIO INICIAL para 10/04/2019 10:20 - na Sala de Audiências da Vara do GRANDE DO NORTE, 487 - CASA - CENTRO - MARECHAL Trabalho de Marechal Cândido Rondon - PR. CANDIDO RONDON - PARANÁ O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo, sem resolução do mérito, com o arquivamento dos autos, Processo
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006100-51.2020.4.03.6114 AUTOR: SEVERINO ALVES CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: VANESSA RIBEIRO DA SILVA - SP411524, KELLY SILVA DE SOUSA - SP416790 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Considerando a competência absoluta do JEF e visto que o valor da causa, no caso concreto, é inferior a 60 salários mínimos, bem como que não se trata de ação versando qualquer das exceções arroladas no §1º do art. 3º da Lei nº 10.259/2001, declino da compet�
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 578 5 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Gabinete da Presidência Recurso Especial Em Recurso Crime nº.2011.002186-4/0001.00 Recorrente : Manoel Bezerra Defensor : João Fiorillo de Souza Defensor : Rômulo San
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravante: Jorge Alves Cordeiro Advogados: Jackson Farias Santos (2776/AL) e outros Agravado: Dafonte Comércio de Pneus Ltda Advogados: Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho (4311/PE) e outros Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2012.000479-9 Origem:Maceió/9ª Vara Civel da Capital Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Agravante: Sítio Jatiúca Emp