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Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 688 CARTÓRIO: A carta precatória com a finalidade de citação e intimação, encontra-se assinada e disponível para impressão e providências necessárias. - ADV: MAURÍCIO DOS SANTOS ALVIM JUNIOR (OAB 185330/SP) Processo 1002634-26.2015.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Emidio
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 691 FGTS em nome de Lezilda Maria de Jesus (fls. 12), CPF 036.489.016-99, PIS/PASEP nº 126.38932.17-7. Quanto a rescisão de contrato de trabalho, verifica-se pelo documento de fls. 14/15 que o valor já foi recebido, eis que assinado pela herdeira JOSILAINE MARIA DOS PASSOS, não havendo provas de que o valor da r
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 334 a presente apelação em duplo efeito quanto à parte condenatória, e somente em seu efeito devolutivo quanto à confirmação da tutela antecipada. Vista à apelada. Com ou sem a devida manifestação da mesma, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado Capital/SP.,
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 668 Boutique Ltda - - Maria Arlete Peroni - Celma Oliveira Geraldo Frezarin - Diga o(a) autor(a) sobre a carta precatória de fls. 88/106, onde informa, o Sr. Oficial de Justiça, na certidão de fls. 103, que “...dirigi-me ao endereço retro, e aí sendo fui informada que a requerida foi uma antiga moradora d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 656 - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), RENÉ RADAELI DE FIGUEIREDO (OAB 200724/SP) Processo 1003290-17.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dari
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 608 irreparável ou difícil reparação, na medida em que já deferida a exclusão do conteúdo impugnado. 5. Agravo de instrumento provido -A I nº 0018695-85.2012.8.26.0000 - Alexandre Lazzarini Relator”. Com a relação a determinação de abstenção de futuras publicações, também é prematura a sua conc
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 725 Processo 053.10.031107-8 - Mandado de Segurança - Licenciamento - Jacques Chourik - Delegado de Polícia da 5ª Seccional S.I.G. - (Controle 1746/10 - Vistos. Fls. 28/29: não foram trazidas novas informações, de modo que apenas me reporto à decisão de fl. 25. Intime-se. - ADV: VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1390 Trindade - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de profissional para atuar em defesa do réu citado fictamente e que não compareceram aos autos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/ SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 617 em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Em havendo descumprimento do acordo ora firmado, o presente feito deverá ser desarquivado requerendo a parte interessada o que de direito. - ADV: PATRICIA MENEGUEL ALVES (OAB 256497/SP), MARCEL MARCOLINO ROSA (OAB 264549/SP) Processo 0012347-13.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 874 oportuno, deixando que a Administração lhe dê uma destinação publica, não mais poderá reivindicar o imóvel, pois os bens expropriados, uma vez incorporados ao patrimônio público, não podem ser objeto de reivindicação (OMISSIS) a solução que cabe ao particular é pleitear indenização por perdas e danos. (OMI