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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2870 18 favor dos menores aprendizes vinculados a este Sodalício em conformidade com o Contrato nº 104/2019. À Subdireção Geral para as providências devidas, devendo analisar a possibilidade de abertura de processo para rescisão contratual, haja vista o descumprimento da contratada quanto à apresentação dos documentos necess�

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO: os termos dos incisos IX e X do artigo 8º, da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará) e suas respectivas alterações, no que concerne à gestão dos recursos humanos e à expedição de atos normativos necessários à administração desta Instituição, bem como a proposição de quaisquer outras providências visando tal fim; CONSIDERANDO: os princípios constitucionais da Admini

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 012/2021–PC/PA, firmado com a Empresa NO PRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP, CNPJ N° 05.972.711/0001-41 cujo objeto é a contratação e empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e veículos, a serem realizados nas dependências das unidades da Polícia Civil do Estado do Pará e no seu impedimento o servidor LEONARDO JOSINO CARDOSO JUNIOR

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 138 tudo de acordo com o texto transcrito na íntegra, em anexo a esta ata. REGISTROS PODER JUDICIÁRIO O Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso registrou a crescente preocupação dos eminentes Desembargadores da Casa com o excesso de trabalho dos assistentes de 2º grau, inclusive com reflexos à saúde dos servidores. Colocada a questão em discussão, muitos Desembar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2870 19 que trata o § 2º do art. 38, conforme o estabelecido no art. 19, § 9º, ambos do Decreto Estadual 68.118/2019. (...) 8.0 DOS CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE (...) 8.1.1.5. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 2 (duas)

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230  47 Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Giselle Vitoria Souza Lucas Paula Thayna Soares Lima Fabianne Silva De Jesus Chaves Jullienne Emilia Costa Dos Santos Vanessa Da Silva Costa Priscilla Jacob Andrade Gabrielle Coelho Fernandes Celyne Eyvi Brasil Costa Jessica Gabrielle Pinheiro Rodrigues Lídia Rúbia Sardinha De Souza Milena Mota De Freitas Rosa Maria Cunha Alves Aline Santos Abreu Jamylle Rafaelle Matos Oliveira Kamily Da Silva Santos Meireane Oliveira Sampa

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 1744/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência de instrução e julgamento na comarca de ITUPIRANGA/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARABÁ/PA-Brasil Destino: ITUPIRANGA/PA-Brasil Servidor(es): 5909371 ANDERSON MACIEL FERREIRA (Agente Prisional)/57213712 EMANUEL BARBOSA DA SILVA (Motorista). Período: 30.04.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 444706 PORTARIA Nº 2108/2019 Obj

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 45 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 TERMO DE FOMENTO .. TERMO DE FOMENTO: 007/2019. SECULT/PA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/336342 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realização do “Campeonato Nordeste Paraense de Jiu-Jitsu Esportivo 2019”, em . Capanema/PA, no dia 29 de setembro de 2019, através da parceria entre OUTRAS MATÉRIAS a SECULT e a FEDERAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE JIU-JITS

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 28/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: NELMA LUCIA ARAUJO PEREIRA Matrícula: 5920641/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 28/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: NEY DOS ANJOS SOUZA Matrícula: 59429

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 referente ao triênio de 29.08.2011 a 28.11.2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 06 de setembro de 2022. LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR. Secretário Adjunto/SECULT. Protocolo: 849556 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE PORTARIA N° 605 DE 05.09.2022 Servidor: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA FERNANDES Matricula: 32867/ 1 Cargo: Técnico em Gestão Cultural Laudo Médico: nº 93410/22, de 28.08.2022 Per